Portaria de Pessoal nº 183, DE 18 de março de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 9º da Portaria MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.101713/2024-18, resolve:

DEMITIR o servidor FRANCIS SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2031332, conforme arts. 117, inciso XV, 132, incisos III e XIII, e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

______________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2026, Seção 2, página 40