PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 4 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.016136/2026-13, resolve:

EXONERAR, a pedido,

VIVIANE FRANCO MOSER, matrícula SIAPE nº 1456075, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise Econômica, código CCT V, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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  Publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, Seção 2, página 62