Portaria de Pessoal nº 115/SGP, DE 20 de fevereiro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.000228/2026-81, 

RESOLVE: 

Art. 1º Remover, a pedido, com mudança de sede, o servidor DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO, matrícula SIAPE nº 1649128, lotado na  Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA em Brasília (DF), para ser lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), e ter exercício na Coordenadoria de Segurança Cibernética - CSCI/GTCF/GSEF/SIA, a contar de 12 de janeiro de 2026. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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Publicado em 24 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 8, de 23 a 27 de fevereiro de 2026