PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010185/2026-42, resolve: 

EXONERAR, a pedido 

MARCO ANTONIO LOPES PORTO, matrícula SIAPE nº 1763758, do Cargo em Comissão de Gerente de Acompanhamento de Mercado, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 06 de fevereiro de 2026.

TIAGO CHAGAS FAIERSTAIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 54