PORTARIA DE PESSOAL Nº 78/SGP, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.006787/2026-03, resolve:

DESIGNAR

GIOVANI HILARIO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1371372, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

 MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 49