Portaria de Pessoal nº 116/SGP, DE 20 de fevereiro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.032219/2025-79, 

RESOLVE: 

Art. 1º  Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor MARCELO DE ALMEIDA LUBBE​, matrícula SIAPE nº 1579716, lotado no Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre - NURAC POA e em exercício na Coordenadoria de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção - CVOM/GTVA/GCAC/SPO desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Porto Alegre (RS), para ser lotado na  Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI e ter exercício no Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre - NURAC POA/GTPC/GEOP desta Agência. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Rego Brandão Júnior

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Publicado em 24 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 8, de 23 a 27 de fevereiro de 2026