Portaria de Pessoal nº 211/SGP, DE 31 de março de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XIX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.023854/2026-46, 

RESOLVE:

Art. 1º Promover ou progredir os servidores contidos no Anexo, ocupantes de cargos do Quadro Efetivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, do seguinte modo:

I - promover da Classe C - Padrão V para a Classe S - Padrão I;

II - progredir da Classe S - Padrão II para a Classe S - Padrão III;

III - progredir da Classe S - Padrão III para a Classe S - Padrão IV; e

IV - progredir da Classe S - Padrão IV para a Classe S - Padrão V.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA 

ANEXO 

SERVIDORES APTOS À PROMOÇÃO/PROGRESSÃO FUNCIONAL 

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Publicado em 6 de abril de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 14, de 6 a 10 de abril de 2026