Portaria de Pessoal nº 770/SGP, DE 15 de setembro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00066.007126/2026-98,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a PAULO FABRÍCIO MACÁRIO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1649687, licença para capacitação, no período de 19 de outubro de 2026 a 16 de janeiro de 2027, referente ao período aquisitivo de 16 de agosto de 2018 a 16 de agosto de 2023, a fim de realizar, na modalidade a distância, as ações de desenvolvimento "Gestão Pessoal - Base da Liderança", "Liderança e Gestão de Equipes", "Desenvolvendo Times de Alta Performance", "Inteligência Emocional", "Liderança e Gestão no Trabalho Híbrido", "Soft Skills na Transformação Digital", "Introdução à Gestão de Riscos", "Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público", "Desvendando a Inteligência Artificial na Administração Pública", "Governança de Dados", "Automação de Processos através da RPA para Transformação Digital", "Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais" e "Como Implementar a LGPD: Bases, Mecanismos e Processos", ministradas pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e "Fatores Humanos na Aviação" e "Introdução à Eletricidade, Geradores e Motores Elétricos de Aeronaves", ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 18 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 37, de 14 a 18 de setembro de 2026