Portaria de Pessoal nº 213/SGP, DE 1º de abril de 2026 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  e considerando o que consta do processo nº 00058.026488/2026-87, 

RESOLVE: 

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor EDSON SOUZA DE JESUS FILHO, matrícula SIAPE nº 1179228, lotado na Superintendência de Aeronavegabilidade, para ser lotado na Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal e ter exercício na Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações desta Agência, em São José dos Campos (SJC). 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa 

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Publicado em 7 de abril de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 14, de 6 a 10 de abril de 2026