Portaria de Pessoal nº 59/SGP, DE 26 de janeiro de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 60, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, na Portaria Normativa nº 8, de 7 de outubro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00058.007414/2026-41,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder indenização de transporte ao servidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, relacionado no Anexo, referente ao mês de janeiro de 2026, pelo desempenho de tarefas externas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
ANEXO
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Matrícula SIAPE |
Servidor Público |
Cargo Público |
Unidade de Exercício |
Processo SEI! |
Descrição Sintética dos Serviços Externos |
QTD |
Período de Execução |
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Início |
Término |
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1586309 |
RODRIGO COSTA DE FARIA |
Esp em Reg de Aviação Civil |
SFI |
00065.036931/2025-58 |
Inspeção no aeroporto Carlos Drummond de Andrade/ Pampulha -SBBH/ HeliBH SJLY/Aeroporto Internacional de Belo Horizonte/ Confins - SBCF |
12 |
06/08/2025 |
16/12/2025 |
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Publicado em 28 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 4, de 26 a 30 de janeiro de 2026