PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.014975/2026-05, resolve:

NOMEAR

CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1538364, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso e Remuneração da Infraestrutura, código CCT V, na Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

____________________________________________________________________________________ 

  Publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, Seção 2, página 59