Portaria de Pessoal nº 450/SGP, DE 29 de junho de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.040644/2026-12,

RESOLVE:

Art.1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1764072, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária para a Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, com exercício na Coordenadoria de Instrução AVSEC e SESCINC - CIAS/GFOP/SPL desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 1º de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 3 de julho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 26, de 29 de junho a 3 de julho de 2026