PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.114988/2025-94, resolve:

NOMEAR

ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Conformação Interna em Concessões, código CCT IV, na Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2026, Seção 2, página 51