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publicado 28/07/2026 09h16, última modificação 28/07/2026 09h16

 

SEI/ANAC - 13645225 - Portaria de Pessoal

  

Timbre

  

Portaria de Pessoal nº 559/SGP, DE 22 de julho de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00066.009303/2025-90,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDISON TUFANETTO, matrícula SIAPE nº 1818921, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, nível Intermediário, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro permanente desta Agênciacom fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Inciso I, § 2º do art. 26 da mesma Emenda.

Art. 2º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código o nº 818843.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026, Seção 2, página 42