Portaria de Pessoal nº 409, DE 15 de junho de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045521/2026-78, deliberado e aprovado na 23ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 8 a 12 de junho de 2026, resolve:

NOMEAR

ERIVELTON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1580452, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria da Presidência, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026, Seção 2, página 54