Portaria de Pessoal nº 300/SGP, DE 5 de maio de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,  e considerando o que consta do processo nº 00058.031721/2026-43,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor OSCAR MAMORU MIYAGI, matrícula SIAPE nº 1772225, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais, para ser lotado na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos e ter exercício na Gerência Técnica de Assessoramento, em São Paulo (SP), a contar de 1º de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 13 de maio de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 19, de 11 a 15 de maio de 2026