Portaria de Pessoal nº 469/SGP, DE 02 de julho de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.053461/2026-67, resolve: 

DESIGNAR 

JOSÉ AFFONSO MOREIRA PENNA, matrícula SIAPE nº 1763324, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

_____________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2026, Seção 2, página 84