Portaria de Pessoal nº 2/SGP, DE 5 de janeiro de 2026 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XIX, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.000756/2026-31, 

RESOLVE: 

Art. 1º Progredir os servidores contidos no Anexo, ocupantes de cargos do Quadro Efetivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, do seguinte modo: 

I - progredir da Classe B - Padrão III para a Classe B - Padrão IV; 

II - progredir da Classe B - Padrão IV para a Classe B - Padrão V; 

III - progredir da Classe C - Padrão IV para a Classe C - Padrão V; 

IV - progredir da Classe S - Padrão I para a Classe S - Padrão II; 

V - progredir da Classe S - Padrão II para a Classe S - Padrão III; 

VI - progredir da Classe S - Padrão III para a Classe S - Padrão IV; e

VII - progredir da Classe S - Padrão IV para a Classe S - Padrão V.

Art. 2º Tornar sem efeito:

a) a progressão do servidor ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2035025, para Classe S e Padrão V, constante da Portaria de Pessoal nº 723, de 1º de dezembro de 2025, publicada em 3 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 48, de 1º a 5 de dezembro de 2025, constante do processo nº  00058.108039/2025-75, devido à publicação anterior na Portaria de Pessoal nº 643, de 2 de novembro de 2025, publicada em 5 de novembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 44, de 3 a 7 de novembro de 2025, constante do processo nº  00058.098949/2025-32,

b) a progressão do servidor JOAO CARLOS HERTEL SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2116666, para Classe C e Padrão V, constante da Portaria de Pessoal nº 723, de 1º de dezembro de 2025, publicada em 3 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 48, de 1º a 5 de dezembro de 2025, constante do processo nº  00058.108039/2025-75, devido ao pedido de revisão constante no processo nº 00058.092938/2025-49, sendo que a publicação revisada encontra-se neste processo,

c) a progressão do servidor IGOR KIYOSHI NUNES MOTIZUKI, matrícula SIAPE nº 1942042 , para Classe C e Padrão V, constante da Portaria de Pessoal nº 723, de 1º de dezembro de 2025, publicada em 3 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 48, de 1º a 5 de dezembro de 2025, constante do processo nº  00058.108039/2025-75, devido à revisão constante no processo nº 00058.091658/2025-13, e0

d) a progressão do servidor BRUNO FERREIRA MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651215 , para Classe S e Padrão II, constante da Portaria de Pessoal nº 723, de 1º de dezembro de 2025, publicada em 03 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 48, de 1º a 5 de dezembro de 2025, constante do processo nº  00058.108039/2025-75, devido ao pedido de revisão constante no processo nº 00058.094527/2025-98, sendo que a publicação revisada encontra-se neste processo. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

ANEXO  

SERVIDORES APTOS À PROGRESSÃO FUNCIONAL 

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Publicado em 7 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 1, de 5 a 9 de janeiro de 2026