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2023

publicado 29/12/2022 09h41, última modificação 11/01/2024 10h51
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1199, 29/12/2023 DOU 11/01/2024, Seção 2, pág. 40

Exonera FELIPE DE MIRANDA CARDOSO

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PORTARIA Nº 1198/SRA, 29/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 2, pág. 30

Dispensa MARCELO CASER DE CARLI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1197/SGP, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Concede licença para capacitação a ADENAUER SILVA REZENDE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1196/SGP, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Concede licença para capacitação a BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1194/SGP, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Reconhece e elogia servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1193/SGP, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Reconhece e elogia servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1192/SGP, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Reconhece e elogia servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1191/SGP, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Reconhece e elogia servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1190/SGP, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Reconhece e elogia servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1189/SGP, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Reconhece e elogia servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1188/SPO, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Elogia servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1187, 21/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 2, pág. 80

Designa o DIRETOR TIAGO SOUSA PEREIRA para assumir, até 31 de dezembro de 2024, a presidência da Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1186/SGP, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Concede indenização de transporte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1181/SGP, 19/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Concede licença para capacitação a ALBERT COSTA REBELLO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1180, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Designa LUCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1179, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Designa BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1178, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Dispensa BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1177, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Dispensa ANA LUISA DE SOUSA BARBA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1176, 19/12/2023 DOU 29/12/2023, Seção 2, pág. 79

Nomeia DANILO SILVA PASSOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1175, 19/12/2023 DOU 29/12/2023, Seção 2, pág. 79

Exonera JOSE JAETIS ROSARIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1174/SGP, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Designa MAGNO SOUSA E SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1173/SGP, 19/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 21/12/2023

Concede licença para capacitação a BÁRBARA BARRETO DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1172/SGP, 19/12/2023 DOU 22/12/2023 Seção 2, pág.81

Designa JULIO GIAMPA SCHEIBEL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1171/SGP, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1170/SGP, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1169/SGP, 18/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Designa LAIS MACEDO FACO ALENCAR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1168/SGP, 18/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Designa RODRIGO VALERIO MAGALHAES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1167/SGP, DE 18/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Designa DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1166/SGP, 18/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Designa LUIS FERNANDO CONTI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1165/SGP, 18/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Dispensa LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1164/SGP, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 21/12/2023

Concede indenização de transporte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1163/SGP, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023

Concede licença para capacitação a FLÁVIO SILVEIRA FRAGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1162, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor RAFAEL LINHARES DIAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1158, de 13/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45

Exonera RAFAEL KEGELE LIGNANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1157/SGP, 13/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 2, págs. 80 e 81

DESIGNA LUCIENNE SOARES TAVARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1156/SGP, 13/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 2, pág. 80

Designa DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1155/SGP, 13/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 2, pág. 80

DISPENSA RAFAEL BRAGA DE MELO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1154/SGP, 13/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor ESPERIDIAO SANTOS NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1153/SGP, 12/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 2, pág.128

DISPENSA VINICIUS MEDEIROS DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1152/SGP, 12/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023

Concede horário especial ao servidor REINALDO TEIXEIRA TOLEDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1151/SGP, 12/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 20/12/2023

Concede licença para capacitação a EDUARDO TATI NÓBREGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1150, 12/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 2, pág.128

EXONERA VINICIUS MEDEIROS DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1149/SGP, 11/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023

Concede horário especial a servidora MARCELA MOTTA DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1148/SGP, 11/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 2, pág.129

Revogar a autorização para teletrabalho no exterior, concedida ao servidor BRENO LUCAS ALVARENGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1147/SGP, 11/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 13/12/2023

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor aposentado DARIO ALEXANDRE TAVARES TAUFNER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1145/SGP, 09/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 2, pág.48

Designa o Diretor ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO para assumir a presidência da Agência, no dia 11 de dezembro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1144/SGP, 06/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor JOAO CARLOS REZENDE NORONHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1143/SGP, 06/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43

Designa BRENO LUCAS ALVARENGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1142/SGP, 06/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43

Designa PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1141/SGP, 06/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43

Dispensa PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1140/SGP, 06/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 2, pág. 43

Dispensa PAULO CESAR DE SALES JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1139, 06/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43

Nomeia BRENO LUCAS ALVARENGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1138, 06/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43

Nomeia PAULO CESAR DE SALES JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1137, 06/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43

Exonera CRISTINA VILASBOAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1136/SGP, 06/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 2, pág. 80

Designa CRISTIANO VIANA SERRA VILLA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1135, 06/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág. 51

Nomeia CAMILA CAVINATTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1134/SGP, 06/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 07/12/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1132/SGP, 06/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 07/12/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1130/SGP, 06/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 2, pág.52

Designa ROGERIO DE SA ARRAIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1129/SGP, 06/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 2, pág.52

Dispensa CAMILA CAVINATTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1128/SGP, 06/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023

Localiza o servidor ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR​​​ no Rio de Janeiro/RJ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1127/SGP, 06/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Concede licença para capacitação a FELIPE RÊGO BRANDÃO JÚNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1124/SGP, 05/12/2023 DOU 11/12/2023, Seção 2, pág.44

Designa EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1123, 05/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora LETÍCIA ONI PIMENTA LAURENTINO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1121/SGP, 01/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023

Promove e progride o servidor PABLO RODRIGO MEDEIROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1120/SGP, 01/12/2023 DOU 11/12/2023, Seção 2, pág.44

Designa YURI JESUS ARAUJO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1119/SGP, 01/12/2023 DOU 11/12/2023, Seção 2, pág.44

Dispensa ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1117/SGP, 30/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Concede licença para capacitação a MARINEIDE SOARES SALGADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1116/SGP, 30/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, o servidor GEOVANNI BATISTA NOVAES DE CAMPOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1115/SGP, 28/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 01/12/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor GUILHERME HAGEL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1114/CRG, 28/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023

Elogia servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1113/SGP, 28/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Concede licença para capacitação a RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1112/SGP, 27/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 2, pág.42

Designa MARCOS DE ALMEIDA AMORIM

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1111, 27/11/2023 DOU 06/12/2023, Seção 2, pág. 53

Nomeia LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1110/SGP, 27/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 29/11/2023

Concede Abono de Permanência ao servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1108, 24/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 2, pág. 47

Concede autorização para teletrabalho ao servidor GABRIEL SANTIAGO MACEDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1107, 24/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 2, pág. 47

Designa o Diretor RICARDO BISINOTTO CATANANT para assumir a presidência da Agência, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1106/SGP, 24/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 46

Dispensa CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1102/SGP, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 2, pág. 46

Designa CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1103/SGP, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 2, pág. 46

Designa SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1101/SGP, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 2, pág. 46

Dispensa LEANDRO ALVES RODRIGUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1100/SGP, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 2, pág. 111

Designa GUILHERME FERNANDES RESENDE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1099/SGP, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 2, pág. 111

Designa RODRIGO VALERIO MAGALHAES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1098/SGP, 20/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 2, pág. 47

Designa WALQUIRIA SILVA MARANHAO ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1097/SGP, 20/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 2, pág. 47

Designa CRISTINA VILASBOAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1096/SGP, 20/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 2, pág. 47

Dispensa WALQUIRIA SILVA MARANHAO ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1095/SGP, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023

Progride o servidor JULIANO ALCANTARA NOMAN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1094/SAF, 20/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 2, pág. 75

Nomeia CELSO JOSE LEAO E SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1092, 20/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 2, pág. 63

Nomeia THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1091/SGP, 17/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Concede licença para capacitação a FERNANDA CAIXETA VALIM

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1090, 17/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 2, pág. 48

Nomeia JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1089/SGP, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023

Concede licença para capacitação a MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1086, 14/11/2023 DOU 17/11/2023, Seção 2, pág. 48

Designa o Diretor RICARDO BISINOTTO CATANANT, para assumir a presidência da Agência, no período de 18 a 26 de novembro de 2023.

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1085/SGP, 14/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 2, pág. 47

Designa MARCELO CAMPOS VERSIANI​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1084/SGP, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 28/11/2023

Concede indenização de transporte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1083/SGP, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, a servidora MARIANA FERREIRA LIMA DE AGUIAR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1082/SGP, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023

Concede licença para capacitação a VICTOR HUGO GHIGNATTI MENDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1081/SGP, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023

Concede licença para capacitação a ELY RODRIGUES NETTO JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1080/SGP, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1079/SGP, 10/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor WILLIAN ROCHA BICALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1078, 10/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 50

Nomeia GUSTAVO LIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1077, 10/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 50

Exonera, a pedido, GEOVANNI BATISTA NOVAES DE CAMPOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1076, 10/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 50

Exonera, a pedido, WILLIAN ROCHA BICALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1075, 09/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 46

Nomeiar ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1074/SGP, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 14/11/2023

Concede indenização de transporte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1073, 09/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 47

Designa JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1072, 09/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 2, pág. 47

DISPENSAR GUSTAVO LIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1071, 08/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 2, pág. 46

DESIGNAR VINICIUS ANDREI CONTE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1070, 08/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 2, pág. 46

DESIGNAR JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1069, 08/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 2, pág. 46

DESIGNAR MOISES DE MORAES BEZERRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1068, 08/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 2, pág. 46

Declarar vago, a contar de 14 de novembro de 2023, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "V", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor TIAGO ALMEIDA NEGRY

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1067/SGP, 08/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 09/11/2023

Concede licença para capacitação a BRUNO PINHEIRO DE MELO LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1066, 07/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 2, pág. 44

DESIGNAR VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1065, 06/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 2, pág. 44

DESIGNAR MARIANA MONTEIRO ROSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1064, 06/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 2, pág. 44

DISPENSAR ISAIAS DE BRITO NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1063/SGP, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023

Progride o servidor DIMAS SCATOLINI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1062, 06/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 2, pág. 46

EXONERAR ARTHUR VICTOR GANZERT

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1061/SPO, 06/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 2, pág. 46

Declarar vago, a contar de 6 de novembro de 2023, por motivo exoneração a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor ARTHUR VICTOR GANZERT

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1060/SGP, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023

Divulga relação das movimentações internas concluídas no mês de outubro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1059/SGP, 03/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1056/SGP, 03/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Promove e progride o servidor EDSON SOUZA DE JESUS FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1052, 03/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 2, pág. 44

EXONERAR, a pedido, WILLIAN CARDOSO DE ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1051/SGP, 03/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Concede afastamento para conclusão do curso de formação ao servidor ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1050/SGP, 01/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 2, pág. 44

DISPENSAR CLEMENTINO RODRIGUES VERAS NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1049, 01/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 2, pág. 44

DESIGNAR MARCO ANTONIO STUTZEL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1048, 01/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 50

NOMEAR ELIANA MONIWA TADA TOKUNAGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1047, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 2, pág.45

DESIGNAR HUGO VELTER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1046, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 2, pág.45

Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2023, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor RODRIGO EDUARDO ROSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1045, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 2, pág.45

Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2023, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor EDMARCIO ANDRADE PIRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1044, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 2, pág.45

DISPENSAR LUCAS DE SOUZA FRAGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1042/SGP, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Remove, a pedido, com mudança de sede, o servidor SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1041/SGP, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 2, pág.45

DESIGNAR ANDERSON CARLOS SANTANA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1040/SGP, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 2, pág.45

DESIGNAR IORANS PEREIRA DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1039/SGP, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1038/SGP, 29/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Progressão e promoção de servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1037/SGP, 29/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Progressão e Promoção de servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1036/SGP, 29/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Progressão e Promoção

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1035/SGP, 29/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Progressão e promoção da servidora VIVIANE SANTOS SILVA

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PORTARIA Nº 1034/SPO, 27/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 2, pág.45

NOMEAR ANA LUISA DE SOUZA BARBA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1033, 27/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 2, pág.45

Ceder o servidor VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, para exercício da função comissionada de Assessor do Gabinete do Secretário, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos.

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1031, 25/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomea, sub judice, para o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, de que trata o Edital nº 1/ANAC, de 5 de setembro de 2012

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1030, 25/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 2, pág.45

NOMEAR PAMELA ALVES DA COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1029, 25/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 2, pág.45

EXONERAR, a pedido, AUGUSTO FERNANDO DE BRITO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1028/SGP, 25/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023

Concede à servidora ANA ELISABETE MITIKO MATSUMOTO MIURA, Licença Prêmio por Assiduidade

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1026/SGP, 25/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Concede a BRUNO DE FREITAS NOVAES, licença para capacitação

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PORTARIA Nº 1025/SGP, 25/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 2, pág.74

Designar CARLOS VINICIUS BRITO REIS​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1024/SGP, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Suspende afastamento de curso de formação - Angelo Menezes Martins Garcia

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1023, 23/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 2, pág.58

Nomear FERNANDA SILVA DE MAGALHAES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1022/SGP, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor ANDRE SANTOS FERREIRA RAMOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1021/SGP, 19/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Concede licença para capacitação a CARLOS EDUARDO LOPES DE ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1019/SGP, 19/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Concede licença para capacitação a TIAGO DANTAS BEZERRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1018,19/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 2, pág.48

Designar O DIRETOR LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1017/SGP, 19/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor FABIO OIKAWA DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1016/SGP, 19/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Concede licença para capacitação a KELLY DE FÁTIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1015/SGP, 18/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor PEDRO EDILSON OLIVEIRA GONÇALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1013/SGP, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Concede licença para capacitação a MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1012/SGP, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1011/SGP, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 19/10/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora KATIA FIGUEIRA MANTOVANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1009/SGP, 16/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar LORENNA ALMEIDA BOTELHO​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1008/SGP, 16/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 2, pág.48

Designar ANDERSON BERMOND DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1007/SGP, 16/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar JANAINA MADURO DE LORENZO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1006/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.50

Designar IORANS PEREIRA DE SOUZA​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1005/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar EDUARDO SANTOS FURTADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1004/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar ANDERSON CARLOS SANTANA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1003/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar EDUARDO SANTOS FURTADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1002/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar GABRIEL DINIZ TORMIN​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1001/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1000/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 999/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar RAQUEL BARBOSA DE MELO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 998/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 997/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar MARIA CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELLOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 996/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar MILTON SHUJI UEMURA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 995/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar PATRICIA ARAUJO PAPARIELLO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 994/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Designar PEDRO LUIZ BARROS SOARES​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 993/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Designar ANA ALICE MACHADO ARAGAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 992/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Designar HELIO FERNANDES MORAES DE SENA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 991/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar VOLNEI CORBELLINI​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 990/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.49

Designar LUIS CLAUDIO MALLORCA NATAL​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 989/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Designar VOLNEI CORBELLINI​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 988/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Designar ANDRE OLIVEIRA RAPOSO DANTAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 987/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Designar CASSANDRA MARIA DOS SANTOS PACHECO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 986, 10/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 2, pág.50

Nomear FERNANDA SIMOES BARROS​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 985/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 984/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar HUMBERTO ARAUJO COSER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 983/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar ANDRE OLIVEIRA RAPOSO DANTAS​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 982/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar HELIO FERNANDES MORAES DE SENA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 981/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar VOLNEI CORBELLINI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 980/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar EDUARDO SANTOS FURTADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 979/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar JULIO CEZAR BOSCO TEIXEIRA DITTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 978/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar RICARDO FERNANDES CLEMENTE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 977/SGP, 10/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar CARLOS EDUARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 976, 10/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 2, pág.48

Nomear LORENNA ALMEIDA BOTELHO​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 975/SGP, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023

Concede redução da jornada de trabalho à servidora ALESSANDRA MARIA DIAS EVERTON

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 974/SGP, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023

Concede isenção de Imposto de Renda

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 973, 09/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 2, pág.64

Nomear RAFAEL RIBEIRO ROCH

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 968/SGP, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Concede licença para capacitação a EVANOR SAMUEL BARTH

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 967, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.48

Nomear IORANS PEREIRA DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 966, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 965, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear HUGO VELTER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 963, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear DARLESSON ALVES DO CARMO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 962, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear LUCAS DE SOUZA FRAGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 961, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear RITA DE CASSIA LINO GUERRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 960, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear LAURA VARELLA TEIXEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 959, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear HUMBERTO ARAUJO COSER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 958, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear ANGYE MICHELLY GABRIEL BRANDAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 957, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear ANDREA VIEIRA FERNANDES DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 956, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Nomear JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA INFANTINI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 955, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 2, pág.47

Exonerar FELIPE CRISTIANO RODIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 954/SGP, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 953/SGP, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 952/SGP, 06/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 2, pág.56

Designar PATRICIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 951/SGP, 06/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 2, pág.56

Dispensar ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 950, 05/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.73

DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, para assumir a presidência da Agência, no período de 8 a 12 de outubro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 949/SGP, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 17/10/2023

Concede licença para capacitação a VANESSA RODRIGUES LIMA RAMOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 947, 04/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 2, pág.55

Nomear PATRICIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 946/SGP, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 2, pág.54

Designar VICTOR MELO FREIRE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 945/SGP, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 2, pág.54

Designar JAVA ATAYDE PEDREIRA DA SILVA​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 944/SGP, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 2, pág.54

Dispensar LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 943/SGP, 03/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 2, pág.54

Aposenta por incapacidade o servidor ALLAN MICHEL FRARE, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro permanente desta Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 941, 02/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.49

Exonerar, a pedido, CHARLES GERMANO CHATTI FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 940, 02/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.49

Exonerar, a pedido, LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 939/SGP, 02/10/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 938/SGP, 02/10/2023 BPS V.18, Nº 40, 06/10/2023

Divulga relação de movimentações internas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 937/SGP, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora NAARA CHAVANTE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 936/SGP, 28/09/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.49

Concede ao servidor JULIO CESAR DA SILVA, autorização para teletrabalho no exterior, em Portugal, a critério da Administração, pelo prazo de 10 (dez) meses

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 935/SGP, 28/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Conceder indenização de transporte aos servidores da ANAC

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 934/SGP, 28/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 29/09/2023

Concede afastamento para participar de curso de formação ao servidor ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 933, 27/09/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.49

Exonerar PRISCILA RIBAS BARBOZA COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 932, 27/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 2, pág.48

Nomear CARLOS VINICIUS BRITO REIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 931, 27/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor LUCAS BERNARDINO TRAVAGIN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 930/SGP, 25/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 2, pag.49

Reconduzir o servidor ANGELO MENEZES MARTINS GARCIA, por desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, a partir de 1º de outubro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 929/SGP, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Prorroga a concessão de horário especial a servidora GABRIELLA GUIMARÃES ALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 928/SGP, 25/09/2023 DOU 04/10/2023, Seção 2, pág.58

Designar CAMILA AKEMI MIYADA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 927/SGP, 25/09/2023 DOU 04/10/2023, Seção 2, pág.58

Dispensar JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 926, 25/09/2023 DOU 04/10/2023, Seção 2, pág.58

Nomear JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 925, 25/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 2, pag.55

Nomear MURILO SAKAI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 924, 25/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 2, pág.55

Exonerar, a pedido, VITOR CAIXETA SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 923/SGP, 25/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 2, pag.55

Dispensar MURILO SAKAI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 922, 25/09/2023 DOU 04/10/2023, Seção 2, pág.58

Nomear CAMILA AKEMI MIYADA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 921/SGP, 22/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora ANGELA CAROLINA DE MORAES GARCIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 920/SGP, 22/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Concede ao servidor FLÁVIO LÚCIO LARA MOUTINHO isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 918/SGP, 22/09/2023 DOU 03/10/2023, Seção 2, pág.34

Dispensar MARIANA MORAES DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 917/SGP, 22/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 2, pág.46

Designar ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA​​,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 915/SGP, 21/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Concede licença para capacitação a GIOVANI HILARIO MOREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 914/SGP, 21/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Concede licença para capacitação a MARCELA NEVES DE MEDEIROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 913, 21/09/2023 DOU 03/10/2023, Seção 2, pág.34

Nomear MARIANA MORAES DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 912/SGP, 21/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 25/09/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, o servidor RODRIGO CAMARGO CASSIMIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 911/SGP, 21/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 2, pág.47

Torna sem efeito as Portarias de Pessoal nºs 894 e 895, ambas de 14 de setembro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 910/SGP, 21/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 2, pág.48

Reconduzir o servidor FABIO OIKAWA DOS SANTOS, por desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público inacumulável, a partir de 1º de outubro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 907/SGP, 20/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 25/09/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, a servidora LIVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 906/SGP, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 2, pág.46

Designar AMARO JOSE DA COSTA NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 905/SGP, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 2, pág.46

Dispensar, a pedido, JULIAO LEMOS DA SILVA​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 903/SGP, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 2, pág.46

Designar MARCELO BATISTA SAITO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 902, 19/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 2, pág.293

Nomear KELI CRISTINA COSTA ARAUJO​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 901/SGP, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 2, pág.46

Designar LUIZ AUGUSTO BARRETO DE ABREU

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 900, 18/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 2, pág.72

Nomear ANGELA PARREIRA BORGES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 898, 18/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 2, pág.45

Nomear MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Presidência, código CGE III

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 895/SGP, 14/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 2, pág.49

Designar CAMILA AKEMI MIYADA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 894/SGP, 14/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 2, pág.49

Dispensar JOICY MANUELA VILANOVA GOIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 893/SGP, 11/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 2, pág.62

Designar ROBSON RIBEIRO DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 891/SGP, 11/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 15/09/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora CHRISTIANE DE FATIMA TAVARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 890/SGP, 11/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 2, pág.62

Designar CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 889/SGP, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 2, pág.62

Designar MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 888/SGP, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 2, pág.62

Dispensar ALEX LUIZ MARTINS​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 887/SGP, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 14/09/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor LEONARDO SANTANA RIBEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 886/SGP, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 14/09/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora MARILIA NUNES FERNANDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 885/SGP, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 2, pág.47

Designar LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 884, 08/09/2023 DOU 11/09/2023, Seção 2, pág.44

Designar O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT para assumir a presidência da Agência, no período de 13 a 21 de setembro de 2023, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 844, 26/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 2, pág.43

Nomear JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 883, 06/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.62

Exonerar, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 882/SGP, 05/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 15/09/2023

Concede licença para capacitação a LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA GALVÃO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 881/SGP, 05/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023

Divulga relação das movimentações internas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 880,/SGP, 05/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.62

Dispensar THAIS TOLEDO ALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 878/SGP, 05/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 2, pág.62

Nomear THAIS TOLEDO ALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 878, 05/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.62

Nomear THAIS TOLEDO ALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 877, 05/09/2023 DOU 11/09/2023, Seção 2, pág.43

Exonerar ISABELA CRISTINA DINIZ BARUFFI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 876/SGP, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.57

Designar NELIO GALHARDO PERES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 875/SGP, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.57

Dispensar SIMONE FERREIRA SIMAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 874/SGP, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor GESSE DE AQUINO SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 872/SGP, 04/09/023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 871/SGP, 01/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 05/09/2023

Concede licença para capacitação a CLAUDIO XAVIER DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 867/SGP, 01/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 866, 31/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 2, pág.43

Nomear VINICIUS MEDEIROS DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, 31/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 2, pág.43

Nomear DOALDO NAVAI JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 864, 31/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 2, pág.43

Exonerar, a pedido, RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO ALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 863, 31/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 2, pág.58

Nomear FELIPE DE MIRANDA CARDOSO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 862/SGP, 31/08/2023 BPS V.18, Nº 36, 05/09/2023

Interrompe, a pedido, licença para capacitação concedida a DANIEL JUNKES NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 861, 31/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 2, pág.43

Exonerar, a pedido, MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 860/SGP, 30/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 31/08/2023

Conceder a VINÍCIUS ANDREI CONTE, licença para capacitação, no período de 4 de setembro a 3 de outubro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 858/SGP, 30/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 01/09/2023

Concede a VANESSA RODRIGUES LIMA RAMOS, licença para capacitação, no período de 11 de setembro a 27 de setembro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 857/SGP, 30/08/2023 BPS V.18, Nº 36, 04/09/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 855/SGP, 29/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 2, pág.59

Designar MURILO SAKAI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 854/SGP, 29/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 2, pág.81

Designa BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 853, 29/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 2, pág.81

Exonera, a pedido, LETICIA MARIA MACIEL TORRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 851/SGP, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 31/08/2023

Remove a pedido, com mudança de sede, o servidor DANILO SILVA PASSOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 850, 28/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 2, pág.72

Nomear DARLESSON ALVES DO CARMO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 849/SGP, 28/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 2, pág.73

Dispensar DARLESSON ALVES DO CARMO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 848/SGP, 28/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 2, pág.72

Dispensar DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 846, 28/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 2, pág.72

Nomear DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 843/SGP, 25/08/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Remove, de ofício, sem mudança de sede, o servidor MARCELLO CRISTOVAO GUEDES VIRISSIMO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 841, 25/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 2, pág.72

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 804, de 14 de agosto de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 840/SGP, 25/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 2, pág.68

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 803, de 14 de agosto de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 839, 24/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 2, pág.46

Exonera, a pedido, CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY, do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Presidência, código CGE III

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 838/SGP, 23/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023

Concede horário especial ao servidor GHIANLLUCA BARBOSA DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 837/SGP, 23/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 2, pág.72

Designar WILLIAN ROCHA BICALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 836/SGP, 23/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 2, pág.72

Designar WANESSA SILVA COSTA MOTA​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 835/SGP, 23/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 2, pág.72

Dispensar WILLIAN ROCHA BICALHO​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 833/SGP, 23/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 01/09/2023

Relação das movimentações internas, nos meses de março, abril e julho de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, 23/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 2, pág.81

Exonerar, a pedido, CLAUDINNA MARCIA CASTANHEIRA PIRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 828/SGP, 21/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 2, pág.73

Localizar o servidor BRUNO LOPES PINHEIRO​​, em Belo Horizonte/MG, para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Operações da Aviação Geral

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 827/SGP, 22/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 2, pág.73

Localizar a servidora ADRIANA SOUZA DA SILVA, no Rio de Janeiro/RJ, para exercício do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 826, 22/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 2, pág.58

Nomear MAISA MOURA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 825, 22/08/2023 DOU 15/09/2023, Seção 2, pág.62

Exonera RODRIGO CAMARGO CASSIMIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 824/SGP, 21/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023

Concede a BRUNO PINHEIRO DE MELO LIMA, licença para capacitação, no período de 28 de agosto a 11 de setembro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 820, 21/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 2, pág.58

Exonera, a pedido, DANUZA SANT ANNA MARINO​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 819/SGP, 17/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 2, pág.55

Designar OTO BUREGIO DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CGE I, desta Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 817, 16/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 2, pág.53

Nomear BRENO LUCAS ALVARENGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 813/SGP, 15/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 2, pág.40

Localiza o(a) servidor(a) RODRIGO ORTOLA TORRES​​​, matrícula SIAPE nº 2030181, em São Paulo/SP, para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 812/SGP, 15/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 2, pág.40

Localiza o(a) servidor(a) MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO​​, matrícula SIAPE nº 1166375, em São Paulo/SP, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Segurança Cibernética, código CCT IV

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 811/SGP, 15/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 2, pág.40

Localiza o(a) servidor(a) RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA​, matrícula SIAPE nº 1765801, em São Paulo/SP para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Sistemas, código CCT IV

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 810/SGP, 15/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 2, pág.40

Localiza o(a) servidor(a) VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão e Análise de Dados, código CCT IV

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 809/SGP, 15/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 2, pág.40

Designar ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 807/SGP, 15/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 2, pág.40

Designar JANAINA MADURO DE LORENZO​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 806/SGP, 15/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 2, pág.40

Dispensar VICTOR MELLO FREIRE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 805/SGP, 15/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 2, pág.59

Localiza o(a) servidor(a) HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 804, 14/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 2, pág.46

Nomear DARLESSON ALVES DO CARMO

Tornada sem efeito: Portaria de Pessoal nº 841, de 25.08.2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 803/SGP, 14/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 2, pág.46

Dispensa DARLESSON ALVES DO CARMO

Tornada sem efeito: Portaria nº 840/SGP, de 25.08.2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 801/SGP, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 2, pág.47

Designar LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 800/SAF, 14/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 2, pág.53

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 798, 14/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 2, pág.53

Nomear MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, 14/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 2, pág.53

Exonerar, a pedido, CAROLINE KEYLLANE DA SILVA COELHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 796, 14/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 2, pág.53

Nomear JANAINA MADURO DE LORENZO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 795, 14/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 2, pág.53

Nomear VICTOR MELO FREIRE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, 14/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 2, pág.53

Exonerar EMILIA RAPHAEL DOS SANTOS​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 790/SGP, 10/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 2, pág.52

Conceder à servidora JULIANA PASCUALOTE LEMOS DE ALMEIDA​, autorização para teletrabalho no exterior, no Canadá

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 788/SGP, 10/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 14/08/2023

Conceder indenização de transporte aos servidores da ANAC

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 785, 09/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 2, pág.52

Nomear MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 784/SGP, 09/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 2, pág.55

Localizar o servidor(a) DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 782, 08/08/2023 DOU 16/08/2023, Seção 2, pág.52

Nomear MARCELO CASER DE CARLI​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 780/SGP, 08/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 2, pág.55

Localiza o(a) servidor(a) MAICON MEDEIROS ARDIRSON​​​, matrícula SIAPE nº 1549558, em Belo Horizonte/MG para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 779, 08/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 2, pág.46

Nomear JULIAO LEMOS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 772/SGP, 04/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 2, pág.55

Aposentar por incapacidade o servidor EDUARDO MARCOS BARONI,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 771, 04/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.53

Nomear JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 770/SGP, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 2, pág.48

Localizar o(a) servidor(a) SAMIR PRADO DAUD​​, matrícula SIAPE nº 1766725, em São José dos Campos/SP para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da Gerência de Sistemas e Informação - GESI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 769/SGP, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 2, pág.48

Localizar o(a) servidor(a) GERVASIO DA SILVA ANTONIO​​, matrícula SIAPE nº 1823714, no Rio de Janeiro/RJ, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Relacionamento com os Usuários - CRUS, código CCT-V

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 768/SGP, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 2, pág.48

Localizar o(a) servidor(a) ARTHUR VICTOR GANZERT, em São José dos Campos/SP, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Facilitação e Operações - CFAO, código CCT-V

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 767/SGP, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 2, pág.48

Localizar o(a) servidor(a) CECILIA MALTA JUCA CAMPOS, para exercício do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-II

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 766/SGP, 03/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 2, pág.48

Designar LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA GALVAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 765/SGP, 03/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 2, pág.47

Localizar o servidor, em Porto Alegre/RS, para exercício do exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado - CAMI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 764, 03/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 2, pág.53

Exonerar, a pedido, DANILO SILVA PASSOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 763/SGP, 03/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 2, pág.47

Designar EDMILSON SOUZA ANASTACIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 760, 02/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 2, pág.55

Nomear MICHELLE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 759/SGP, 02/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 2, pág.47

Declarar vago, a contar de 2 de agosto de 2023, por motivo exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 758/SGP, 01/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.54

Designar ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 757/SGP, 01/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.53

Designar MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 755/SGP, 01/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 2, pág.47

Designar GUILHERME DA ROCHA COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 754/SGP, 01/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 2, pág.47

Designar OTHAVIO LUIS DE SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 753/SGP, 01/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 2, pág.47

Dispensar FABIO ENRIQUE PADILLA CASTRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 751, 01/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 2, pág.55

Exonerar, a pedido, SUSANE BRANDAO SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 750, 27/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.65

Ceder a servidora LUANA DOS SANTOS BRITO, para exercício da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, no Ministério dos Transportes

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 749/SGP, 27/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor JOSE VOLTER MORAIS COUTINHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 748, 27/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 2, pág.47

Nomear MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 747/SGP, 27/07/2023 DOU 01/08/2023, Seção 2, pág.88

Designar GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 746/SGP, 26/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 01/08/2023

Concede ao servidor RAFAEL FONTENELE NEVES, licença para capacitação, no período de 21 de agosto a 15 de setembro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 743/SGP, 26/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Conceder a servidora ANDREA FERREIRA MOTTA, licença para capacitação, períodos de 14 de agosto a 6 de outubro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 739/SGP, 26/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 01/08/2023

Altera a Portaria nº 286/SGP, de 15 de março de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 738/SGP, 25/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Promoção e Progressão de servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 737/SGP, 25/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Promoção e Progressão de servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 736/SGP, 25/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor MARCELO HANDRO MAIA​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 735/SGP, 25/07/2023 DOU 31/07/2023, Seção 2, pág.76

Designar MARIANA DE SOUSA ROSA VIEIRA​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 733/SGP, 25/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Concede ao servidor VOLNEI CORBELLINI, licença para capacitação, no período de 2 a 31 de agosto de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 732/SGP, 25/07/2023 DOU 08/08/2023, Seção 2, pág.47

Nomear ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 730/SGP, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Promoção e Progressão de servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 729/SGP, 21/07/2023 DOU 28/07/2023, Seção 2, pág.50

Designar MARCO ANTONIO LOPES PORTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 727, 21/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.65

Nomear RAFAEL DALCHIAVON

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 725/SGP, 21/07/2023 DOU 27/07/2023, Seção 2, pág.48

Designar DANIEL BONA SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 724/SGP, 20/07/2023 DOU 27/07/2023, Seção 2, pág.48

Designar ANA ELISABETE MITIKO MATSUMOTO MIURA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 723/SGP, 20/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 26/07/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor SYLVIO JOSE COELHO DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 722/SGP, 20/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 2, pág.52

Designar PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 721/SGP, 20/07/2023 DOU 27/07/2023, Seção 2, pág.48

Designar GERMANO BAYER JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 720/SGP, 20/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 2, pág.52

Designar MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 719/SGP, 20/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Progressão e Promoção de servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 717/SGP, 20/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 2, pág.52

Dispensa DIANA HELENA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 715, 19/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 2, pág.65

Nomear RODRIGO PIMENTA DE FIGUEIREDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 714, 19/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 2, pág.65

Exonerar, a pedido, EDUARDO FRANCISCO XAVIER SALLES​,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 713, 19/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora SUSANE BRANDÃO SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 712, 18/07/2023 DOU 24/07/2023, Seção 2, pág.44

Designar SILVIA PINHEIRO CARVALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 711/SGP, 16/11/2022 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar ROSINEIDE SIMOES DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 710, 14/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 2, pág.54

Designar O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 709/SGP, 14/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 20/07/2023

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor LEANDRO DE MATOS RIOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 708/SGP, 13/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES VEIG​A

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 707/SGP, 13/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar DIOGO FERNANDO ARBIGAUS​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 706, 12/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 2, pág.47

Ceder a servidora ISABELA CRISTINA DINIZ BARUFFI, para exercício do Cargo de Superintendente de Regulação Econômica e Normatização - DAS-10, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo do Estado de Minas Gerais (MG)

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 705/SGP, 12/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 20/07/2023

Concede licença para capacitação a NELSON DE AZEVEDO PETRA BITTENCOURT

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 704, 12/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 2, pág.49

Nomear MAISA MOURA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, 12/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 2, pág.49

Exonerar, a pedido, MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 701, 12/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 2, pág.54

Designar GUSTAVO LIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 700, 12/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 2, pág.54

Dispensar EDNEI RAMTHUM DO AMARAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 699, 12/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 2, pág.54

Nomear EDNEI RAMTHUM DO AMARAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 696/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar HAROLDO COUTINHO VARELLA FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 698/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar LILIAN GONCALVES LAGO​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 697/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Dispensar SAMUEL ALBUQUERQUE MARINHO DE ANDRADE​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 695/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar GABRIEL NUNES VIEIRA MELLO DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 694/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 692/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar ALINE BRAGA MARTINS DA COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 693/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar LEANDRO ANTONIO CALDERARO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 691/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar LUCAS LEITE VAZ DE GUIMARAES CORREA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 690/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar GUILHERME NATIVIDADE HECHT

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 689/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 688/SGP, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 2, pág.46

Designar BRUNO LIMA E SILVA FALCAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 687/SGP, 11/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 14/07/2023

Concede licença para capacitação a FERNANDO FERRARINI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 686/SGP, 10/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.51

Designar GUILHERME ALVES MEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 685/SGP, 10/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.51

Dispensar MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 684/SGP, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Concede licença capacitação ao servidor WISSLER MOURA PIMENTEL, no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 683/SGP, 10/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.51

Designar SERGIO RICARDO SANTILLI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 682/SGP, 10/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.51

Dispensar NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 681/SGP, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 12/07/2023

Altera a Portaria de Pessoal nº 390, de 20 de abril de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 680/SGP, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 13/07/2023

Concede indenização de transporte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 679/SGP, 07/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 14/07/2023

Progride e promove o servidor JOSE JAETIS ROSARIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 677/SGP, 07/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 2, pág.52

Designar AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 676/SGP, 06/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 10/07/2023

Concede licença para capacitação a ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 675/SGP, 06/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 2, pág.52

Designar JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL 674 DOU 13/07/2023, Seção 2, pág.54

Nomear ALEXANDRE FERREIRA ARAUJO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 673/SGP, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 10/07/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 672/SGP, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 11/07/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora ALINE PEREIRA SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/SGP, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 10/07/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor JOSE VOLTER MORAIS COUTINHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 670/SGP, 04/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 2, pág.52

Designar TATIANE CRISTINE CORTIANO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 669/SGP, 04/07/2023 DOU 10/06/2023, Seção 2, pág.58

Designar TATIANE CRISTINE CORTIANO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 666/SGP, 04/07/2023 DOU 10/06/2023, Seção 2, pág.57

Designar THIAGO JUNTOLLI VILHENA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 665/SGP, 04/07/2023 DOU 10/06/2023, Seção 2, pág.57

Designar MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 664/SGP, 04/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 24/07/2023

Divulga a relação das movimentações internas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 663/SGP, 04/08/2023 DOU 10/06/2023, Seção 2, pág.57

Designar RAFAEL LINHARES DIAS​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 662/SGP, 04/07/2023 DOU 10/06/2023, Seção 2, pág.57

Designar LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 661/SGP, 04/07/2023 DOU 10/06/2023, Seção 2, pág.57

Dispensar RAFAEL LINHARES DIAS​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 660/SGP, 04/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 05/07/2023

Concede licença para capacitação a SAMARA ALECRIM SARDINHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 659/SGP, 04/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 06/07/2023

Interrompe, a pedido, licença para capacitação concedida a THAIS DEL FIACO MALVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 658/SIA, 03/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023

Elogia o servidor VAGNER DE MENEZES NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 657/SGP, 03/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 07/07/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor ANDRE SANTOS FERREIRA RAMOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 656/SGP, 03/07/2023 DOU 10/06/2023, Seção 2, pág.57

Designar PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 655/SGP, 03/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 10/07/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor MARCELO HANDRO MAIA​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 654, 03/07/2023 DOU 06/07/2023, Seção 2, pág.56

Nomear OTO BUREGIO DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 652/SGP, 03/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 06/07/2023

Concede licença para capacitação a MARCOS VINICIUS CASTELLANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 651/SGP, 30/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.56

Designar CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 649/SIA, 30/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023

Elogia o servidor LEONARDO LUCIO ESTEVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 648/SIA, 30/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023

Elogia o servidor FABIO LOPES MAGALHÃES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 647/SIA, 30/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023

Elogia o servidor RODRIGO ORTOLA TORRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, 30/06/2023 BPS V.18, Nº 31, 01/08/2023

Prorroga a licença para tratar de interesses particulares ao servidor ALEXANDRE MENDES COSTA, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 17 de setembro de 2023 e com término em 15 de setembro de 2026

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, 30/06/2023 DOU 13/07/2023, Seção 2, pág.54

Nomear ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, 30/06/2023 DOU 13/07/2023, Seção 2, pág.53

Exonerar, a pedido, MARCELO SCUSSEL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 643/SIA, 30/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023

Elogia o servidor JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, 29/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Exonerar JOSÉ ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 638/SGP, 29/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.69

Dispensar FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 637, 29/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Nomear FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 636/SGP, 29/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 2, pág.56

Designar ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 635/SGP, 29/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 2, pág.56

Dispensar, a pedido, ARTUR LIMAVERDE NASCIMENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 634/SGP, 29/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.69

Dispensar ELDER SOARES RODRIGUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 633, 29/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Nomear ELDER SOARES RODRIGUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 632, 29/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Exonerar, a pedido DIEGO MUNIZ BENEDETTI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 630, 29/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Nomear PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 629, 29/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Exonear, a pedido PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 628, 29/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Exonerar JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 623/SGP, 29/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 05/07/2023

Concede licença para capacitação a AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 622/SGP, 29/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 05/07/2023

Concede licença para capacitação a GABRIEL DINIZ TORMIN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 621, 29/06/2023 DOU 13/07/2023, Seção 2, pág.53

Nomear JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 620/SIA, 29/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023

Elogia o servidor VICTOR MELO FREIRE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 618, 29/06/2023 DOU 13/07/2023, Seção 2, pág.53

Nomear ADRIANA SOUZA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, 29/06/2023 DOU 13/07/2023, Seção 2, pág.53

Exonerar WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 616/SGP, 29/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 2, pág.56

Designar VITOR CAIXETA SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 615/SGP, 29/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 2, pág.56

Designar MARIO SERGIO ROCHA GORDILHO JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 614/SGP, 28/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.69

Designar GUSTAVO LIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 613, 28/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 2, pág.58

Nomear FLAVIA MACEDO ROCHA DE GODOI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 612/SGP, 27/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 30/06/2023

Progride e promove o servidor OTAVIO ALVES GALVAO JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, 27/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.56

Exonerar, a pedido, DANIELA BRAGA ROCHA DE ANDRADE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 610/SGP, 27/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.56

Designar ANDRÉ OLIVEIRA RAPOSO DANTAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 609/SGP, 27/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.56

Dispensar VOLNEI CORBELLINI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 608/SGP, 27/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.69

Declarar vago, a contar de 3 de julho de 2023, por motivo exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor DIEGO MUNIZ BENEDETTI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 607/SGP, 27/06/2023 DOU 10/06/2023, Seção 2, pág.57

Designar DANILO PARRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 606/SGP, 27/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.69

Designar RENATO HAMILTON DE SOUZA RODRIGUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 604/SGP, 27/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 2, pág.70

Dispensar DIEGO MUNIZ BENEDETTI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 603, 27/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.56

Nomear AGDA MARTINS DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 601, 27/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Nomear LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 600, 27/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Exonerar, a pedido, LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 599/SGP, 26/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 2, pág.70

DESIGNAR ELDER SOARES RODRIGUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 598/SGP, 26/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 2, pág.70

Designar FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 597, 26/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Exonerar, a pedido, MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 595/SGP, 26/06/2026 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.50

Designar AGDA MARTINS DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 594/SGP, 26/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.50

Dispensar DANIELA BRAGA DUTRA ROCHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 593/SGP, 26/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 27/06/2023

Remove, de ofício, a contar de 21 de junho de 2023, sem mudança de sede, o servidor RONALDO WAJNBERG GAMERMANN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 592/SGP, 26/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.69

Designar MARCELA NEVES DE MEDEIROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 591/SGP, 26/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.69

Designar LUZELI PINHEIRO GOMES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 590/SGP, 26/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.69

Designar JAQUELINE CRISTINE DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 589/SGP, 26/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.69

Designar THALITA VALERIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 588/SGP, 26/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.69

Designar PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 587/SGP, 26/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.69

Designar BIANCA FIUZA DUMAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, 26/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.50

Disponibilizar a requisição da servidora CLAUDIA CARVALHO TEIXEIRA, para exercer atribuições na Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGN/ANPD, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, 26/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Exonerar a pedido, ALEX LUIZ MARTINS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 584/SGP, 21/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 28/06/2023

Progride e promove a servidora VIVIANE SANTOS SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 583/SGP, 21/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 28/06/2023

Progride a servidora VANDA APARECIDA FERREIRA BRANDAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 582/SGP, 21/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 28/06/2023

Promove o servidor JULIANO ALCANTARA NOMAN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 581/SGP, 21/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 28/06/2023

Progride e promove o servidor GUILHERME HAGEL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 580/SGP, 21/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 28/06/2023

Progride e promove o servidor FRANCISCO CARLOS ARAUJO COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 579/SPO, 21/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023

Elogia servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 578/SGP, 21/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 28/06/2023

Progride e promove o servidor FELIPE GONZALEZ GONZAGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, 21/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.50

Nomear EDMARCIO ANDRADE PIRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 575/SGP, 21/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 2, pág.70

Designar WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 574/SGP, 21/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 2, pág.70

Designar CLAUDIA LIMA BANDEIRA E SILVA BUARQUE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 573/SGP, 21/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.50

Designar LUCIANO CESAR BRITO DE ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 572, 21/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Exonerar ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 571/SGP, 21/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 2, pág.68

Declarar vago, a contar de 26 de junho de 2023, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 570/SGP, 20/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 2, pág.56

Designar ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 569/SGP, 19/06/2023 DOU 26/06/2023, Seção 2, pág.48

Designar JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, 19/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 2, pág.56

Designar o servidor JOSÉ ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA para atuar como Technical Officer Program Coordinator, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 1º de agosto de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 567/SGP, 17/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 23/06/2023

Concede licença para capacitação a WENDERSON SOARES PIRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 565/SGP, 16/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023

Concede licença para capacitação a FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, 16/06/2023 DOU 22/06/2023, Seção 2, pág.49

Exonerar CARLA PRISCILA KWIEK

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 562/SGP, 15/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 19/06/2023

Concede licença para capacitação a EDUARDO VICTOR BATISTA NUNES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 560, 14/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 28/06/2023

Interrompe a licença para tratar de interesses particulares do servidor MATEUS FROIS SANTA CATARINA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 559/SGP, 14/06/2023 DOU 22/06/2023, Seção 2, pág.49

Dispensar RONALDO WAJNBERG GAMERMANN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 558/SGP, 14/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 20/06/2023

Concede licença para capacitação a ARTUR LIMAVERDE NASCIMENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 557/SGP, 14/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 19/06/2023

Remove a pedido, a critério da Administração, sem mudança de sede, a servidora ALESSANDRA MARIA DIAS EVERTON​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, 13/06/2023 DOU 22/06/2023, Seção 2, pág.48

Nomear CHRISTIAN ANDRE HADDAD GOVASTKI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 555/SGP, 13/06/2023 DOU 20/06/2023, Seção 2, pág.49

Designar ELTON REIS DE CARVALHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 554/SGP, 13/06/2023 DOU 20/06/2023, Seção 2, pág.49

Designar LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 552/SGP, 12/06/2023 DOU 20/06/2023, Seção 2, pág.49

Designar GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 551/SGP, 02/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.59

Conceder pensão civil à JOSUÉ CANDIDO DE CARVALHO JÚNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 550/SGP, 12/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 14/06/2023

Concede licença para capacitação a CAIO MARCELLO MONTEIRO FERREIRA VIANNA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, 07/06/2023 DOU 12/06/2023, Seção 2, pág.56

Designar O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, para assumir a presidência da Agência, no período de 10 a 16 de junho de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 545/SGP, 07/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.56

Conceder ao servidor GABRIEL SANTIAGO MACEDO, autorização para teletrabalho no exterior, na Itália, a critério da Administração, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 20 de dezembro de 2023

Revogada: Portaria de Pessoal nº 1.108/SGP, de 24.11.2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 543/SGP, 06/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023

Remove a pedido, a critério da Administração, sem mudança de sede, o servidor ALBERTO GONÇALVES DE PINHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 542/SGP, 06/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 2, pág.45

Designar EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 541/SGP, 06/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 07/06/2023

Concede indenização de transporte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, 06/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 2, pág.45

Disponibilizar a requisição do servidor ANGELO MORAES DE SENNA, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, 05/06/2023 DOU 22/06/2023, Seção 2, pág.48

Nomear RONALDO WAJNBERG GAMERMANN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 538/SGP, 05/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 07/06/2023

Concede licença para capacitação a BRUNO PINHEIRO DE MELO LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 537/SGP, 05/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 07/06/2023

Concede licença para capacitação a NATHALIO MADSON DE ARAÚJO SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 535/SGP, 02/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 2, pág.67

Designar MARCO ANTONIO STUTZEL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 534/SGP, 02/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 2, pág.67

Designar GERSON FLORIZ COSTA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 533/SGP, 02/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023

Concede licença para capacitação a LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 531, 02/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 2, pág.45

Exonerar JULIO CESAR CORREA BUZZI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 530/SGP, 02/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 07/06/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor CARLSON ALVES DE ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 529/SGP, 01/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 2, pág.67

Dispensar, a pedido, GERVASIO DA SILVA ANTONIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 528, 01/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 2, pág.45

Ceder o servidor JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO, para exercício do Cargo em Comissão de Subsecretário de Regulação de Transportes, código DAD-12, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Governo do Estado de Minas Gerais (MG)

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 527/SGP, 01/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 12/06/2023

Concede licença capacitação ao servidor KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 520/SGP, 31/05/2023 BPS V.18, Nº 24, 12/06/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 524, 31/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 2, pág.67

Exonerar, a pedido, FELIPE DE MIRANDA CARDOSO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, 31/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 2, pág.54

Disponibilizar a requisição da servidora CARLA PRISCILA KWIEK, para exercício no Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 522, 31/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.54

Cede o servidor MARCELO DE CANOSSA MACEDO, para exercício do Cargo de Diretor de Departamento - função de Assessor Superior I, no Cargo CCS/11, junto à Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 521/SGP, 31/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 2, pág.54

Designar STEFAN SANTI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 519/SGP, 31/05/2023 DOU 16/06/2023, Seção 2, pág.45

Concede aposentadoria especial ao servidor com deficiência DARIO ALEXANDRE TAVARES TAUFNER, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 518/SGP, 31/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora MARIANA CAMPOS SILVA MENDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 517/SGP, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 01/06/2023

Concede licença para capacitação a GUSTAVO NOGUEIRA DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 516/SGP, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 01/06/2023

Concede licença para capacitação a VINÍCIUS ANDREI CONTE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 515, 30/05/2023 DOU 14/06/2023, Seção 2, pág.45

Exonerar, a pedido, LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 514/SGP, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 02/06/2023

Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor aposentado TIAGO COGO DALMASO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 513/SGP, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, da servidora KELLY CRISTINA MEIRA PASSAMANI AGLE MACHADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 512/SGP, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 02/06/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora VANESSA DOS SANTOS JANUARIO MACHADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 511/SGP, 29/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 2, pág.52

Designar FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CGE I

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 510/SGP, 29/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 2, pág.60

Dispensar MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 509/SGP, 29/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 2, pág.46

Conceder à servidora RAQUEL CHAMONE BARBOSA, autorização para teletrabalho no exterior, em Portugal, a critério da Administração, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 22 de julho de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 508, 29/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 2, pág.52

Nomear FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, 29/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 2, pág.59

Nomear TATIANE CRISTINE CORTIANO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 506, 29/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 1, pág.

Nomear MARCIO PACELLI DE OLIVEIR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 505/SGP, 29/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 2, pág.52

Conceder ao servidor JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO, para teletrabalho no exterior, na França, a critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 26 de junho de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 504/SGP, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, o servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 500/SGP, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 07/06/2023

Divulga a relação das movimentações internas concluídas no mês de maio de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 499/SGP, 29/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 2, pág.60

Concede a LIVIA CONCEICAO AMORIM DE SANTANA, Gratificação Temporária

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 02/06/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 497/SGP, 26/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 2, pág.60

Designar ADRIANO ALVES DE SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 496/SGP, 26/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 2, pág.59

Dispensar MARCIAL ALEXANDRE MARAZZO DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 495/SGP, 26/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 2, pág.52

Designar FABRICIO ROCHA CORE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 494/SGP, 26/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 2, pág.52

Designar ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 493/SGP, 26/05/2023 DOU 01/06/2023, Seção 2, pág.83

Aposenta por incapacidade o servidor PEDRO EDILSON OLIVEIRA GONÇALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 492/SGP, 26/05/2023 DOU 01/06/2023, Seção 2, pág.83

Concede aposentadoria voluntária ao servidor JAIME SOARES DO NASCIMENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 490/SGP, 26/05/2023 DOU 19/06/2023, Seção 2, pág.59

Exonerar ALEXANDRE ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 489/SGP, 24/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Remove a pedido, na modalidade de permuta, sem mudança de sede, a servidora KELLY DE FATIMA CARNEIRO com o servidor SANDER CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 487/SGP, 24/05/2023 DOU 01/06/2023, Seção 2, pág.83

Conceder à servidora PRISCILA ESCORCIO DE FRANCA DINIZ, autorização para teletrabalho no exterior, nos Estados Unidos

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 486/SGP, 24/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 2, pág.59

Designar JORGE EDUARDO VENTURA GUIMARAES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 485/SGP, 24/05/2023 DOU 01/06/2023, Seção 2, pág.83

Dispensar JAIME SOARES DO NASCIMENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, 24/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 2, pág.52

Nomear GABRIEL ILHA GUERRA DE PAIVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 483/SGP, 23/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 2, pág.59

Dispensar BEN HUR RICHTER ESCOBAR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 479/SGP, 23/05/2023 DOU 14/06/2023, Seção 2, pág.45

Dispensar LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 478, 23/05/2023 DOU 14/06/2023, Seção 2, pág.45

Nomear LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 477, 23/05/2023 DOU 14/06/2023, Seção 2, pág.44

Exonerar, a pedido, LUCIANO CESAR BRITO DE ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 476, 23/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 2, pág.52

Exonerar, a pedido, FERNANDA SIMOES BARROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 475/SIA, 23/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Elogia o servidor LÁZARO LUIZ NEVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 474/SGP, 23/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 2, pág.59

Designar BEN HUR RICHTER ESCOBAR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 473/SGP, 22/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Altera a Portaria de Pessoal nº 287/SGP, de 15 de março de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 470/SGP, 22/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.59

Conceder ao servidor ALEXANDRE ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2346329, afastamento para participar de curso de formação, no período de 2 de junho de 2023 a 9 de maio de 2025

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, 22/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 2, pág.46

Nomear EDUARDO HENN BERNARDI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, 22/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 2, pág.76

Nomear ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 467/SGP, 19/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.59

Designar RAFAEL BRAGA DE MELO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 466/SGP, 18/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.58

Designar DELVECCLIO MARQUES TRIVELATO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 465/SGP, 18/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.58

Dispensar CHARLES GERMANO CHATTI FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 464/SGP, 18/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 19/05/2023

Concede licença para capacitação a MARCELL BRUNO SOUSA E SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 463/SGP, 17/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023

Concede licença para capacitação a THAIS DEL FIACO MALVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 462/SGP, 17/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023

Concede licença para capacitação a DANIEL JUNKES NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 461/SGP, 17/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor ASTOR DE LIMA AVERSA NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 460/SGP, 17/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.58

Dispensar ASTOR DE LIMA AVERSA NETO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente, código CGE III

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, 17/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.58

Exonerar, a pedido, ASTOR DE LIMA AVERSA NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, 17/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.58

Concede ao servidor RAYMUNDO NONATO DE FREITAS JUNIOR, autorização para teletrabalho no exterior, em Portugal, a critério da Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 457/SGP, 17/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 2, pág.51

Conceder ao servidor Leonardo Sausmikat Bruno Bitencourt, autorização para teletrabalho no exterior, na Irlanda

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, 17/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.58

Disponibilizar a requisição do servidor WALLACE MOREIRA BASTOS, para exercício junto à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Cultura

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, 17/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.58

Exonerar, a pedido, KELLY DE FATIMA CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/SGP, 17/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 18/05/2023

Concede Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor aposentado ADALTON RIBEIRO MARTUSCELLI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 452/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 451/SGP, 16/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 2, pág.47

Designar LUIS CLAUDIO BATISTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 450/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023

Altera a Portaria de Pessoal nº 278, de 14 de março de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 449/SGP, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 18/05/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora KEILA ROCHA JERONIMO LEITE BARBOSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 448/SGP, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 18/05/2023

Concede licença para capacitação a WALQUIRIA SILVA MARANHÃO ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 447, 12/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.58

Nomear EDER FILARDI ALVES SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, 12/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.58

Nomear MARCELO AUGUSTO CURADO FLEURY TEIXEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 442/SGP, 11/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023

Concede licença para capacitação a ANDERSON AKIHITO TAMASHIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 440/SGP, 10/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023

Concede horário especial a servidora MARCELA MOTTA DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 439/SGP, 10/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 18/05/2023

Remover a pedido, sem mudança de sede, o servidor SAMUEL ALBUQUERQUE MARINHO DE ANDRADE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 438/STI, 10/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023

Elogia o servidor IGOR DE LIMA MATOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 437/STI, 10/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023

Elogia o servidor MARCOS DUMAY DE MEDEIROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 436/SIA, 09/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Elogia o servidor JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 435/SIA, 09/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Elogia o servidor FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 432/SGP, 08/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 11/05/2023

Altera a Portaria de Pessoal nº 401, de 26 de abril de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, 08/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.48

Designar o DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, para assumir a presidência da Agência, no período de 10 a 14 de maio de 2023, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 430/STI, 08/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023

Elogia o servidor ERIVELTON DA SILVA SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 427/SIA, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Elogia o servidor RYAN VIEIRA MORAIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 426/SIA, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Elogia o servidor MARCELO CAMPOS VERSIANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 425/SIA, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Elogia o servidor RAFAEL BOAVENTURA DE BARROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 424/SIA, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Elogia o servidor FELIPE LOPES LINDEMANN

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 423/SIA, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Elogia a servidora MARIANA MORAES DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 422/SIA, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Elogia o servidor MARCIAL ALEXANDRE MARAZZO DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 421/SGP, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 10/05/2023

Concede licença para capacitação a AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 419/SGP, 04/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.48

Conceder à servidora EMILIA RAPHAEL DOS SANTOS, a partir de 6 de maio de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, na França, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 2 (dois) meses

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, 04/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 2, pág.59

Exonerar, a pedido, FABIO LOPES MAGALHAES​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 416/SGP, 03/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.48

Dispensar STEFAN SANTI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 414/SGP, 03/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.48

Designar MARCELO KOITI ASAKURA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 413/SGP, 01/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 412/SGP, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023

Concede indenização de transporte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, 28/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.83

Exonerar VANESSA DOS SANTOS JANUARIO MACHADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 410/SGP, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.48

Designar GRACIELA MARIA KRAEMER​​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 409/SGP, 27/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023

Concede o pagamento de indenização de auxílio-funeral a Senhora CLAUDIA SÁ DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 406/SGP, 27/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.48

Concede ao servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR, autorização para teletrabalho no exterior, no Canadá, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 401/SGP, 26/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023

Concede licença para capacitação a JORGE LUÍS DA SILVA FERREIRA

Alterada: Portaria de Pessoal nº 432/SGP, de 08.05.2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 400/SGP, 26/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.83

Designar JAIRO SCHERRER JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 399/SGP, 26/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.55

Designar LETICIA PARAGUASSU AMARAL​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 398/SGP, 26/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.55

Dispensar AILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 397/SGP, 25/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 2, pág.58

Dispensar, a pedido, GLAUCIO BEZERRA MUNIZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, 25/04/2023 DOU 10/05/2023, Seção 2, pág.58

Nomear CLAUDINNA MARCIA CASTANHEIRA PIRES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 390/SGP, 20/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 28/04/2023

Concede ao servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2107511, licença para capacitação, no período de 31 de julho a 29 de agosto de 2023

Alterada: Portaria de Pessoal nº 681, de 10.07.2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 385/SGP, 19/04/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023

Remove a pedido, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde, sem mudança de sede, o servidor STELIO COSTA MELO ALBERTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, 18/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.56

Nomear STEFAN SANTI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 383, 18/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.48

Nomear TIAGO PINHEIRO RODRIGUES DE FREITAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 382, 18/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.56

Exonerar, a pedido, MARCELO CASER DE CARLI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 381, 18/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.55

Exonerar, a pedido, AILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, 18/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.55

Nomear FELIPE DE MIRANDA CARDOSO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, 18/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.55

Exonerar, a pedido MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, 18/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.53

Cede o servidor RIVALDO RODRIGUES DE MELO FILHO, para exercício do Cargo em Comissão de Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 376/SGP, 17/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 2, pág.55

Designar PALTERSON ANDRADE FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 375/SGP, 17/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 2, pág.55

Designar DANIELA LIBANO SOARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 374/SGP, 17/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 2, pág.55

Dispensar PALTERSON ANDRADE FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/SGP, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023

Conceder ao servidor DARLAN SILVA DOS SANTOS, requisitado, matrícula SIAPE nº 1456759, licença para capacitação, no período de 28 de abril a 12 de maio de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 370/SGP, 11/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 2, pág.49

Dispensar JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, 11/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 2, pág.49

Exonerar JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 368/SGP, 11/04/2023 DOU 13/04/2023, Seção 2, pág.51

Designa THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 367/SGP, 10/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023

Progressão e Promoção de servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 364/SGP, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023

Conceder licença capacitação ao servidor BRENO LUCAS ALVARENGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, 06/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 2, pág.51

Designar O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, para assumir a presidência da Agência, no período de 12 a 15 de abril de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 362/SGP, 06/04/2023 DOU 13/04/2023, Seção 2, pág.51

Designa STEFAN SANTI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 361/SGP, 06/04/2023 DOU 13/04/2023, Seção 2, pág.51

Dispensar, a pedido, MARCELO CASER DE CARLI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 360/SGP, 05/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023

Conceder indenização de transporte aos servidores da ANAC

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, 04/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 2, pág.62

Nomear HUGO FERNANDO VIEIRA GONCALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, 04/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 2, pág.61

Exonerar GUILHERME HAGEL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 356/SGP, 04/04/2023 DOU 11/04/2023, Seção 2, pág.51

Designa RITA DE CÁSSIA LINO GUERRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 355/SGP, 04/04/2023 DOU 11/04/2023, Seção 2, pág.51

Dispensa GUILHERME HAGEL​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, 04/04/2023 DOU 13/04/2023, Seção 2, pág.51

Torna sem efeito a Portaria nº 240, de 6 de março de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 353/SGP, 03/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.99

Designa JANAINA MADURO DE LORENZO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 352/SGP, 03/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.99

Designa GRACIELA MARIA KRAEMER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 351/SGP, 03/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.99

Designa MARCO ANTONIO DINIZ SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 350/SGP, 03/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.99

Designa TIAGO ZANCANARI DE ASSIS​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 349/SGP, 03/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.99

Designa RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 348/SGP, 03/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.99

Designar MARCOS VINICIUS CASTELLANI​​​​​​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 347/SGP, 03/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.98

Designar HENRIQUE TAITSON QUEIROZ​​​​​​​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 346/SGP, 03/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.98

Designar FRANCISCO CARVALHO DE LIMA​​​​​​​​,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 345/SGP, 03/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.98

Designar CYNTHIA MARIA ROBBE MATHIAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 344/SGP, 03/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.98

Designar VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA​​​​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 343/SGP, 03/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.98

Designar DIANA HELENA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 342/SGP, 03/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.98

Designar GILDEVAN FELIX DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 341/SGP, 03/04/2023 DOU 11/04/2023, Seção 2, pág.51

Concede o pagamento de indenização de auxílio-funeral a Senhora ALESSANDRA APARECIDA PAULISTA FREITAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 340/SGP, 03/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.98

Designar CAMILA CAVINATTO​​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 339/SGP, 03/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.98

Designa INGRID FONSECA DE ARAUJO​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 338/SGP, 03/04/2023 DOU 11/04/2023, Seção 2, pág.51

Aposenta por incapacidade o servidor MURILO NAMUR DE SOUSA MACHADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, 31/03/2023 DOU 13/04/2023, Seção 2, pág.51

Nomear CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 335, 30/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 2, pág.67

Cede o servidor LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, para exercício do Cargo Comissionado de Assistente Parlamentar Sênior, AP-12, no Senado Federal

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 334/SGP, 29/03/2023 BPS V.18, Nº 14, 04/04/2023

Concede horário especial ao servidor RODRIGO MENDES CARVALHO DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 333/SGP, 29/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Designar JOSE BATISTA ALVES NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/SGP, 29/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Dispensar, a pedido, ANDRE DEZIDERIO CHAVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 331/SGP, 28/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.68

Designar MARCELO CASER DE CARLI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 330/SGP, 28/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 2, pág.67

Dispensa SILVIA PINHEIRO CARVALHO​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, 27/03/2023 DOU 14/04/2023, Seção 2, pág.61

Exonerar, a pedido BRENO LUCAS ALVARENGA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 327/SGP, 27/03/202 DOU 31/03/2023, Seção 2, pág.67

Designar SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 326/SGP, 27/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 2, pág.67

Dispensa MAURO SERGIO BOTELHO DOMINGUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 325/SGP, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 2, pág.58

Concede ao servidor IORANS PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1748367, a partir de 15 de maio de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, no Chile, em substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge que não seja servidor público

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, 27/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Nomear BRUNO LOPES PINHEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, 27/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Exonerar JOAO PAULO HIRAE GOMES​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 2, pág.58

Nomear LUCIENNE SOARES TAVARES para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Serviços Gerais

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 321/SGP, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 2, pág.58

Nomear RENAN ESSUCY GOMES BRANDAO para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 320/SGP, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Concede licença capacitação a servidora KATIA FIGUEIRA MANTOVANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 319/SGP, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 2, pág.67

Concede aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA NETTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 318/SGP, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 2, pág.58

Desiginar JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO Cargo em Comissão de Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE I, desta Agência, no período de 27 de março a 2 de abril de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 316/SGP, 24/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Concede licença capacitação ao servidor KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 313/SGP, 24/03/2023 BPS V.18, Nº 14, 05/04/2023

Removede ofício, sem mudança de sede, o servidor PLINIO MARCOS ARAUJO DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 312/SGP, 24/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor ROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 310/SGP, 23/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor ULISSES MARINS MALINOSKY

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 309/SGP, 23/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 2, pág.52

Designar GUSTAVO MACHADO COELHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 308/SGP, 23/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 2, pág.52

Dispensar MARCOS AFONSO BRAGA PEREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, 16/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Nomear NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA​​​,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 306/SGP, 22/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Designar ARTUR LIMAVERDE NASCIMENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 305/SGP, 27/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Exonerar JOAO PAULO HIRAE GOMES​​,

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 2, pág.48

Disponibiliza a requisição da servidora JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Aviação Civil, código CCE 1.13, do Ministério de Portos e Aeroportos

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, 21/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 2, pág.48

Designar ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS​​​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 302/SGP, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor FABIO LUIS FASSANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 301/SGP, 20/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 2, pág.48

Designar HELENA WAGNER UMBELINO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, 18/03/2023 DOU 14/04/2023, Seção 2, pág.61

Nomear ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, 16/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Nomear RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, 16/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Nomear VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, 16/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Nomear LEANDRO BEZERRA DE MELO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, 16/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Nomear CHARLES GERMANO CHATTI FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, 16/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Nomear DIANA HELENA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, 16/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 2, pág.75

Exonerar NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 292/SGP, 16/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 2, pág.83

Concede aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA DE CASTRO GIANINI​, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 290/SGP, 16/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023

Concede ao servidor LUÍS CLÁUDIO MALLORCA NATAL, licença para capacitação, no período de 17 de abril de 2023 a 16 de maio de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 289/SGP, 16/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Concede ao servidor CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, licença para capacitação, no período de 2 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 288/SGP, 15/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Conceder ao servidor ISMAEL PEREIRA DA SILVA NETO, licença para capacitação, no período de 3 de abril de 2023 a 22 de junho de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 287/SGP, 15/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Concede licença para capacitação ao servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS

Alterada: Portaria de Pessoal nº 473/SGP, de 22.05.2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 286/SGP, 15/03/2023 BPS V.18, Nº 19, 10/05/2023

Concede licença para capacitação a DIANA HELENA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 285/SGP, 15/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023

Conceder ao servidor RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, licença para capacitação, no período de 3 de julho a 1º de agosto de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 284/SGP, 15/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Concede ao servidor BRUNO PINHEIRO DE MELO LIMA, licença para capacitação, no período de 28 de março a 11 de abril de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, 14/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.67

Ceder o servidor CASSIO GIULIANI CARVALHO, para exercício do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código CCE 3.14, do Ministério de Minas e Energia.

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 282/SGP, 14/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 2, pág.52

Designar STELIO COSTA MELO ALBERTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 280/SGP, 14/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 2, pág.52

Dispensar, a pedido, RODRIGO CAMARGO CASSIMIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 279/SGP, 14/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Concede a servidora SAMARA ALECRIM SARDINHA, licença para capacitação, no período de 3 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 278/SGP, 14/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Concede ao servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, licença para capacitação, no período de 9 de outubro de 2023 a 8 de novembro de 2023

Alterada: Portaria de Pessoal nº 450/SGP, de 16.05.2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 277/SGP, 14/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Concede ao servidor BRUNO DE FREITAS NOVAES, licença para capacitação, no período de 17 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 276/SGP, 14/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Concede ao servidor GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS, licença para capacitação, no período de 3 de abril de 2023 a 31 de maio de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 275/SGP, 14/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023

Relação de movimentação interna de servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 274, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.63

Nomear LENDRO SILVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 273/SGP, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.66

Dispensar ALBERTO DE BARROS MORAES SAYAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.63

Nomear ALBERTO DE BARROS MORAES SAYAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.66

Nomear WERLLEN LAUTON ANDRADE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 270/SGP, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.66

Nomear RAPHAEL MELLO HORTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 269/SGP, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.66

Designar PAULO CESAR DE SALES JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 268/SGP, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.66

Designar MARCOS PAULO GONÇALVES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 267/SGP, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.66

Designar LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO

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PORTARIA DE PESSOAL nº 266/SGP, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.66

Designar HENRIQUE SIMÃO DE SENA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 265/SGP, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.66

Designar JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.63

Nomear CRISTINA VILASBOAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.63

Nomear LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.63

Nomear MILENA OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 1, pág.63

Nomear CLARISSA COSTA DE BARROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, 10/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 1, pág.63

Nomear CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, 10/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Progressão e Promoção de servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 258/SGP, 10/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.68

Conceder pensão civil a senhora ALESSANDRA APARECIDA PAULISTA FREITAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 255/SGP, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Concede ao servidor MURILO SAKAI, licença para capacitação, no período de 24 de abril de 2023 a 23 de maio de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 246/SGP, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Conceder a FERNANDA CAIXETA VALIM, licença para capacitação, no período de 3 de abril de 2023 a 4 de maio de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 245/SGP, 08/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 2, pág.52

Designar CHARLES GERMANO CHATTI FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 244/SGP, 08/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 2, pág.52

Dispensar, a pedido, BRUNO LOPES PINHEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, 06/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.67

Nomear RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, 06/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.67

Exonerar, a pedido FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, 06/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.67

Nomear CLESO JOSE DA FONSECA FILHO

Tornada sem efeito: Portaria de Pessoal nº 354, de 4 de abri de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, 06/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.67

Exonerar RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, 06/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.63

Nomear BIANCA FIUZA DUMAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, 06/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 2, pág.53

Nomear FABIO FAGUNDES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Operações da Aviação Geral, código CGE III

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 235/SGP, 06/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 2, pág.53

Dispensar RAFAEL BRAGA DE MELO,​​ do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação, código CGE IV

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 234, 06/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 2, pág.53

Nomear RAFAEL BRAGA DE MELO, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação, código CGE IV

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 233, 03/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.50

Nomear MARIA LUIZA COSTA MARTINS​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, 03/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.50

Exonerar ANDRE LUIZ ROSA MAYORAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 231/SGP, 03/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 2, pág.52

Designar SILVIA DE SOUSA BARBOSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 228/SGP, 03/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.65

Dispensar DIANA HELENA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 227/SGP, 03/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.65

Dispensar MARCOS VINICIUS CASTELLANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 226/SGP, 03/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.65

Dispensar SANDRA HELENA SIMOES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 225/SGP, 03/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.65

Dispensar MARCOS FLAVIO GARAZA BARBIERI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 224/SGP, 03/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.65

Dispensar CESAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 223/SGP, 03/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.65

Dispensar CYNTHIA MARIA ROBBE MATHIAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 222/SGP, 03/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.65

Dispensar INGRID FONSECA DE ARAUJO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 221/SGP, 03/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.65

Dispensar ROGERIO DE SA ARRAIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/SGP, 03/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.65

Dispensar ANA CRISTINA GOMES FEITOSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 219/SGP, 03/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 2, pág.51

Designar FRANCISCO CARVALHO DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.63

Nomear ERICH FRANCO PICERNI​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Nomear LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Nomear MARIA PAULA BOECHAT BORGES DE MACEDO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Nomear ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Nomear LEONARDO LUCIO ESTEVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Nomear PHELIPE MEDEIROS DA ROCH

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Exonerar VINICIUS FIGUEIREDO NUNES ROSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Exonerar GILDEVAN FELIX DE LIMA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Exonerar DIANA HELENA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Exonerar TIAGO ZANCANARI DE ASSIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Exonerar GRACIELA MARIA KRAEMER

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Exonerar RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, 02/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Exonerar LUCIUS DE ALBUQUERQUE PRADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, 02/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.50

Disponibilizar a requisição do servidor GEORGE CHRISTIAN LINHARES BEZERRA, para exercer o cargo comissionado Cargo Comissionado de Coordenador da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.10, da Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 201/SGP, 02/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 2, pág.51

Dispensar FABIO FAGUNDES DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 200/SGP, 02/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 2, pág.51

Dispensar MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, 02/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.50

Exonerar CELSO JOSÉ LEÃO E SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, 02/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.50

Exonerar AMARO JOSÉ DA COSTA NETO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 197/SGP, 02/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 2, pág.51

Declarar vago, a contar de 20 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência, ocupado por ANDERSON GLAYTON DE FREITAS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 196/SGP, 01/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 2, pág.51

Concede a PEDRO LUIZ BARROS SOARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 195/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.65

Designar ALEXANDRE MARQUES BENTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 194/SGP, 01/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.65

Designar THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 193/SGP, 01/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.65

Designar ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 192/SGP, 01/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.65

Designar NELIO GALHARDO PERES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 191/SGP, 01/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.65

Designar SIMONE FERREIRA SIMAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 190/SGP, 01/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.65

Designar CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 189/SGP, 01/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.65

Designar VANESSA RODRIGUES DE CASTRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 188/SGP, 01/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.65

Designar FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 187/SGP, 01/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.65

Designar MARCELO PAES DO REGO BARROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Designar FABIANE FERNANDES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 185/SGP, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 06/03/2023

Concede licença para capacitação a EDUARDO VICTOR BATISTA NUNES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 184/SGP, 01/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.51

Designar JOICY MANUELA VILANOVA GOIS​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/SGP, 01/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 2, pág.51

Dispensar FABIO FAGUNDES DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/SGP, 01/03/2023 DOU 06/03/2023, Seção 2, pág.55

Designa ANDERSON ANDRE OLIVEIRA DUARTE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 181/SGP, 01/02/2023 DOU 06/03/2023, Seção 2, pág.55

Dispensa RENATO HAMILTON DE SOUZA RODRIGUES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 180/SGP, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 07/03/2023

Concede indenização de transporte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 179/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 178/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar SIMONE FERREIRA SIMAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 177/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar NELIO GALHARDO PERES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 176/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar NELIO GALHARDO PERES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 175/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 174/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar LEANDRO BORGES ALCANTARA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar RAFAEL DALCHIAVON​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 171/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar VITOR HUGO DUARTE DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 170/SGP, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar FABIANE FERNANDES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Exonerar DOALDO NAVAI JUNIOR​​​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.66

Nomear DOALDO NAVAI JUNIOR​​​​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/SGP, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023

Concede licença para capacitação a WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear PALTERSON ANDRADE FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear GIOVANI HILARIO MOREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear FERNANDA SIMOES BARRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear DANIELA LIBANO SOARES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, 01/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.62

Nomear DAIANE RIBEIRO DE SOUZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear CAMILA PERNA SANTOS MARTINS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear FABIANE FERNANDES DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear NELIO GALHARDO PERES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear SIMONE FERREIRA SIMAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear LUCIANO DE SOUSA JARDIM

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear FERNANDA ALVES E SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear THALITA VALERIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear LEANDRO BORGES ALCANTARA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear VITOR HUGO DUARTE DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.61

Nomear RAFAEL DALCHIAVON

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.60

Nomear MARYLENE BRITO CARVALHO MOURA​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.60

Nomear DIEGO SANTOS CAETANO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, 28/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.60

Nomear PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 145/SGP, 27/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 01/03/2023

Concede horário especial ao servidor CRISTIANO BICHARA LEAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, 27/02/2023 DOU 10/03/2023, Seção 2, pág.60

Nomear KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, 27/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.60

Nomear MAICON MEDEIROS ARDIRSON

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, 27/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.60

Nomear FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, 27/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.60

Nomear MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/SGP, 27/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 01/03/2023

Remove, sem mudança de sede, o servidor RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, 27/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 2, pág.76

Nomear ADRIANO PINTO DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, 27/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 2, pág.76

Exonerar RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 135/SGP, 27/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023

Concede licença para capacitação a RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 134/SGP, 24/02/0 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Aposenta por incapacidade o servidor JORGE DOS SANTOS SINFRÔNIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 132/SGP, 24/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Designar JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 131/SGP, 24/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Designar SERGIO PINHEIRO SIMOES​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 130/SGP, 24/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Designar MARCOS ROGERIO DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 129/SGP, 24/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar SERGIO PINHEIRO SIMOES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/SGP, 24/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.64

Dispensar MARCOS ROGERIO DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, 24/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.60

Nomear SERGIO PINHEIRO SIMOES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, 24/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.60

Nomear SERGIO ALEXSANDER LEITAO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, 24/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.60

Exonerar SERGIO PINHEIRO SIMOES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, 24/02/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.60

Exonerar SERGIO ALEXSANDER LEITAO​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 123/SGP, 24/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 28/02/2023

Concede licença para capacitação a FERNANDA SIMÕES BARROS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 122/SIA, 24/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 28/02/2023

Elogia o servidor ADRIANO ALVES DE SOUSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 121/SIA, 24/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 28/02/2023

Elogia o servidor MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAÚJO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 120/SIA, 24/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 28/02/2023

Elogia o servidor TÚLIO AVELAR GUIMARÃES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 119/SIA, 24/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 28/02/2023

Elogia o servidor LÁZARO LUIZ NEVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 118/SGP, 23/02/2023 BPS V.18, Nº 10, 09/03/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/SGP, 23/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023

Concede licença para capacitação a ALEXANDRE MARTINEZ ARRUDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 116/SGP, 22/02/2023 DOU 02/03/2023, Seção 2, pág.54

Concede pensão civil à Maria de Lourdes Moraes de Souza

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 113/SGP, 22/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 2, pág.54

Dispensar, a pedido, LEILA MARIA DE SOUZA LEITE LOBO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 112/SGP, 22/02/2023 BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023

Concede Abono de Permanência ao servidor REYNALDO JOSE DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 111/SGP, 17/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023

Concede licença capacitação a JOSÉ HUMBERTO BORGES JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 110/SGP, 17/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023

Concede licença capacitação a ANDERSON AKIHITO TAMASHIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/SGP, 17/02/2023 DOU 22/03/2023, Seção 2, pág.52

Concede ao servidor MARCOS SIMPLÍCIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580964, autorização para teletrabalho no exterior, no Canadá

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/SGP, 17/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023

Concede licença capacitação a KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 107/SGP, 17/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, a servidora DENISE MACHADO ARAUJO DE ASSIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 106/SGP, 17/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 2, pág.76

Designar CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 105/SGP, 17/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 2, pág.76

Dispensar a pedido, MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/SGP, 17/02/2023 DOU 09/03/2023, Seção 2, pág.56

Concede aposentadoria voluntária à servidora EMÍLIA DA CRUZ NOUTEL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/SGP, 16/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023

Concede horário especial a servidora ROSANA ROQUE VAZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/SGP, 16/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 22/02/2023

Concede licença capacitação a RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/SGP, 15/02/2023 DOU 27/02/2023, Seção 2, pág.59

Designar ANTONIO JOSE PARENTE DE CARVALHO JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/SGP, 15/02/2023 DOU 27/02/2023, Seção 2, pág.59

Dispensar, a pedido, DANIEL DIAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 96/SGP, 15/02/2023 DOU 27/02/2023, Seção 2, pág.59

Designar JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 95/SGP, 15/02/2023 DOU 27/02/2023, Seção 2, pág.59

Dispensar ROSINEIDE SIMOES DE LIMA, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Suporte às Atividades Finalísticas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 94/SGP, 14/02/2023 DOU 27/02/2023, Seção 2, pág.59

Designar VITOR SILVA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Orçamento, código CGE IV, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 93/SGP, 14/02/2023 DOU 27/02/2023, Seção 2, pág.59

Dispensar MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 92/SGP, 14/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 23/02/2023

Revoga a Portaria nº 572, de 17 de fevereiro de 2017

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, 13/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 2, pág.66

Nomear DANIEL BONA SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de Informação

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 90/SGP, 13/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 2, pág.66

Dispensa DANIEL BONA SOUSA do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de Informação

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, 13/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 2, pág.50

Nomear SILVIA DE SOUSA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Gestão Estratégica de Recursos

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, 13/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 2, pág.50

Exonerar, a pedido, JOAO SOUZA DIAS GARCIA do Cargo em Comissão de Superintendente de Padrões Operacionais

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, 13/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 2, pág.50

Nomear BRUNO DINIZ DEL BEL, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Padrões Operacionais

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, 10/02/2023 DOU 24/02/2023, Seção 2, pág.65

Exonera, a pedido, RAFAEL PEREIRA SCHERRE, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Diretoria-Presidência, em Brasília (DF)

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/SGP, 10/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 2, pág.76

Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA DE LIMA DUARTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/SGP, 22/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 2, pág.54

Designar BEN HUR RICHTER ESCOBAR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/SGP, 09/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 2, pág.54

Dispensar, a pedido, RAFFAEL BRUNO RODRIGUES BRASIL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, 08/02/2023 DOU 16/02/2023, Seção 2, pág.50

Nomear LUCAS ROCHA SILVA REGO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Escritório de Projetos, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/SGP, 08/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 2, pág.57

Designar DANIEL BONA SOUSA​​, substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Administração e Finanças

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 78/SGP, 08/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 23/SGP, de 10 de janeiro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 77/SGP, 08/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 09/02/2023

Concede licença para capacitação a DIANA HELENA FERREIRA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 76/SGP, 07/02/2023 DOU 16/02/2023, Seção 2, pág.51

Concede ao servidor MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI, autorização para teletrabalho no exterior, na Moldávia

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, 06/02/2023 DOU 08/02/2023, Seção 2, pág.50

Nomear BERNARDO TOMAZ DE CASTRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, 06/02/2023 DOU 08/02/2023, Seção 2, pág.50

Nomear ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente de Administração e Finanças, código CGE I

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 70/SGP, 03/02/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.50

Conceder ao servidor João Souza Dias Garcia, autorização para teletrabalho no exterior

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 69/SGP, 03/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 2, pág.57

Designar THAIS TOLEDO ALVES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 68/SGP, 03/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 2, pág.57

Dispensar, a pedido, HILDENISE REINERT GONZALEZ DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/SGP, 02/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 17/02/2023

Concede licença capacitação a LORENNA ALMEIDA BOTELHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, 02/02/2023 DOU 08/03/2023, Seção 2, pág.53

Disponibilizar a requisição do servidor JULIANO ALCANTARA NOMAN, para exercer o cargo comissionado executivo de Secretário Nacional de Aviação Civil, código CCE 1.17

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 62/SGP, 31/01/2023 DOU 08/02/2023, Seção 2, pág.51

Dispensa ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/SGP, 31/01/2023 BPS V.18, Nº 6, 09/02/2023

Progride e promove servidores

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 60/SGP, 31/01/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.63

Aposenta por incapacidade o servidor LEANDRO DE MATOS RIOS, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe S, Padrão I

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/SGP, 31/01/2023 BPS V.18, Nº 6, 06/02/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor EMANUELLUS DE CASTRO FERNANDEZ

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 58, 30/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 2, pág.61

Designar o DIRETOR TIAGO SOUSA PEREIRA para assumir, até 31 de dezembro de 2023, a presidência da Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Diretor-Presidente e na vacância do cargo

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, 27/01/2023 DOU 16/02/2023, Seção 2, pág.50

Exonerar, a pedido, KELLY CRISTINA MEIRA PASSAMANI AGLE MACHADO, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 56/SGP, 27/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023

Concede licença para capacitação a JOSÉ JAÉTIS ROSARIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, 27/01/2023 DOU 16/02/2023, Seção 1, pág.50

Exonerar, a pedido, DENISE MACHADO ARAUJO DE ASSIS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 54/SGP, 26/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023

Altera a Portaria nº 6/SGP, de 3 de janeiro de 2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, 26/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor RAFAEL RIBEIRO CORREIA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, 25/01/2023 DOU 08/02/2023, Seção 2, pág.50

Nomear MAICON MEDEIROS ARDIRSON

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/SGP, 24/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 01/02/2023

Remove de ofício, com mudança de sede, o servidor WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/SGP, 24/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 01/02/2023

Concede horário especial a servidora MARCELLA ROCON MARTINS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/SGP, 24/01/2023 DOU 01/02/2023, Seção 2, pág.91

Declarar vago, a contar de 25 de janeiro de 2023, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "B", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor FILIPE MIGUEL RIBEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 46/SGP, 24/01/2023 BPS V.18, Nº 6, 08/02/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor MAICON MEDEIROS ARDIRSON

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, 23/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.47

Nomear WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, 23/01/2023 DOU 01/02/2023, Seção 2, pág.91

Exonerar JESSICA TARGINO RASE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 43/SGP, 23/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.47

Concede autorização para teletrabalho no exterior à servidora JULIA LOPES DA CUNHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 42/SGP, 23/01/2023 DOU 01/02/2023, Seção 2, pág.91

Concede ao servidor Felipe Carrijo Alves, a partir de 1º de junho de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, 23/01/2023 DOU 01/02/2023, Seção 2, pág.91

Exonerar, a pedido, WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/SGP, 23/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 2, pág.40

Designar KLEBER DANIEL JESUINO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, 20/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor JOÃO CARLOS ASPRINO FERNANDES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, 20/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 2, pág.40

Ceder o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 37/SGP, 20/01/2023 BPS V.18, Nº 6, 06/02/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, a servidora DANIELE BARROS DUARTE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 36/SGP, 20/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023

Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora ISA ALVES PEDROSA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 35/SGP, 19/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 24/01/2023

Concede licença para capacitação a ANDRÉ LUIZ ROSA MAYORAL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/SGP, 19/01/2023 DOU 16/02/2023, Seção 2, pág.51

Concede ao servidor LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, autorização para teletrabalho no exterior, na Espanha

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, 19/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 24/01/2023

Interrompe a Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor FILIPE MIGUEL RIBEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 32/SGP, 18/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023

Remove a pedido, com mudança de sede, o servidor DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 31/SGP, 17/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 23/01/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, o servidor DANIEL ALVES DA CUNHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 30/SGP, 17/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 23/01/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor LUIZ SIDNEY BARROS DA CUNHA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 29/SGP, 17/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 19/01/2023

Concede licença para capacitação a MARCOS VINICIUS NEVES ALMEIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 28/SGP, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 6, 06/02/2023

Concede indenização de transporte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 27/SGP, 16/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.42

Designar LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 26/SGP, 13/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 23/01/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, a servidora BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, 12/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 2, pág.39

Exonear, a pedido, TONY HIKARI YOSHIDA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 24/SGP, 12/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 2, pág.42

Concede à servidora VANESSA RODRIGUES DE CASTRO, Analista Técnico Administrativo, a partir de 6 de fevereiro de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, em Portugal, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/SGP, 10/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 12/01/2023

Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora EMÍLIA DA CRUZ NOUTEL

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/SGP, 10/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 16/01/2023

Concede licença para capacitação a DANIELA CERVO DE TOLOZA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 21/SGP, 09/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 19/01/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, o servidor CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/SGP, 09/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 13/01/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, o servidor ANTONIO CARLOS SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/SGP, 06/01/2023 DOU 13/01/2023, Seção 2, pág.38

Dispensar RAFAEL XIMENES BORGES​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, 06/01/2023 DOU 13/01/2023, Seção 2, pág.38

Nomear RAFAEL XIMENES BORGES

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, 06/01/2023 DOU 13/01/2023, Seção 2, pág.38

Exonear KLEBER DANIEL JESUINO​​

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, 05/01/2023 DOU 13/01/2023, Seção 2, pág.38

Exonerar ZILDINEUSA SANTOS MONTENEGRO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 15/SGP, 05/01/2023 DOU 12/01/2023, Seção 2, pág.35

Designar RENATA CORDEIRO UCHOA FLORENCIO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 14/SGP, 05/01/2023 DOU 12/01/2023, Seção 2, pág.35

Dispensar, a pedido, FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, 05/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 12/01/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor MATEUS FROIS SANTA CATARINA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 11/SGP, 04/01/2023 DOU 12/01/2023, Seção 2, pág.35

Designar LEANDRO BORGES ALCANTARA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SGP, 04/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 10/01/2023

Promove e progride o servidor ROGERIO PECCI FILHO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, 03/01/2023 DOU 13/01/2023, Seção 2, pág.38

Nomear FELIPE GODOY FRANCO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/SGP, 03/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 11/01/2023

Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor FABIO BAISTROCHI CARDOSO

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 7/SGP, 03/01/2023 DOU 09/01/2023, Seção 1, pág.37

Designar ROBSON RIBEIRO DA SILVA

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 6/SGP, 03/01/2022 BPS V.18, Nº 1, 05/01/2023

Concede licença para capacitação a MARCELO PEREIRA QUEIROZ

Alterada: Portaria de Pessoal nº 54/SGP, de 26.01.2023

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, 03/01/2023 DOU 18/01/2023, Seção 2, pág.29

Exonerar, a pedido, LELIO TRIDA SENE

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4/SGP, 03/01/2022 BPS V.18, Nº 1, 05/01/2023

Concede indenização de transporte

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 3/SGP, 02/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 10/01/2023

Remove, a pedido, sem mudança de sede, a servidora SUELI NERY

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, 02/01/2023 DOU 13/01/2023, Seção 2, pág.38

Exonerar, a pedido, SUELI NERY

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/SGP, 02/01/2023 DOU 12/01/2023, Seção 2, pág.35

Designar MARCELO KOITI ASAKURA

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