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2023

publicado 29/12/2022 09h41, última modificação 02/06/2025 14h12

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Norma	Publicação	Ementa	Arquivo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1199, 29/12/2023	DOU 11/01/2024, Seção 2, pág. 40	Exonera FELIPE DE MIRANDA CARDOSO	Abrir
PORTARIA Nº 1198/SRA, 29/12/2023	DOU 03/01/2023, Seção 2, pág. 30	Dispensa MARCELO CASER DE CARLI	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1197/SGP, 26/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023	Concede licença para capacitação a ADENAUER SILVA REZENDE	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1196/SGP, 26/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023	Concede licença para capacitação a BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1194/SGP, 22/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023	Reconhece e elogia servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1193/SGP, 22/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023	Reconhece e elogia servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1192/SGP, 22/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023	Reconhece e elogia servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1191/SGP, 22/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023	Reconhece e elogia servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1190/SGP, 22/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023	Reconhece e elogia servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1189/SGP, 22/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023	Reconhece e elogia servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1188/SPO, 21/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023	Elogia servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1187, 21/12/2023	DOU 22/12/2023, Seção 2, pág. 80	Designa o DIRETOR TIAGO SOUSA PEREIRA para assumir, até 31 de dezembro de 2024, a presidência da Agência	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1186/SGP, 21/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023	Concede indenização de transporte	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1181/SGP, 19/12/2023	BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023	Concede licença para capacitação a ALBERT COSTA REBELLO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1180, 19/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Designa LUCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1179, 19/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Designa BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1178, 19/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Dispensa BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1177, 19/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Dispensa ANA LUISA DE SOUSA BARBA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1176, 19/12/2023	DOU 29/12/2023, Seção 2, pág. 79	Nomeia DANILO SILVA PASSOS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1175, 19/12/2023	DOU 29/12/2023, Seção 2, pág. 79	Exonera JOSE JAETIS ROSARIO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1174/SGP, 19/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Designa MAGNO SOUSA E SILVA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1173/SGP, 19/12/2023	BPS V.18, Nº 51, 21/12/2023	Concede licença para capacitação a BÁRBARA BARRETO DE SOUZA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1172/SGP, 19/12/2023	DOU 22/12/2023 Seção 2, pág.81	Designa JULIO GIAMPA SCHEIBEL	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1171/SGP, 18/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023	Progride e promove servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1170/SGP, 18/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023	Progride e promove servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1169/SGP, 18/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Designa LAIS MACEDO FACO ALENCAR	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1168/SGP, 18/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Designa RODRIGO VALERIO MAGALHAES	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1167/SGP, DE 18/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Designa DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1166/SGP, 18/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Designa LUIS FERNANDO CONTI	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1165/SGP, 18/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Dispensa LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1164/SGP, 18/12/2023	BPS V.18, Nº 51, 21/12/2023	Concede indenização de transporte	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1163/SGP, 15/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023	Concede licença para capacitação a FLÁVIO SILVEIRA FRAGA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1162, 14/12/2023	BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023	Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor RAFAEL LINHARES DIAS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1158, de 13/12/2023	DOU 26/12/2023, Seção 2, pág. 45	Exonera RAFAEL KEGELE LIGNANI	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1157/SGP, 13/12/2023	DOU 22/12/2023, Seção 2, págs. 80 e 81	DESIGNA LUCIENNE SOARES TAVARES	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1156/SGP, 13/12/2023	DOU 22/12/2023, Seção 2, pág. 80	Designa DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1155/SGP, 13/12/2023	DOU 22/12/2023, Seção 2, pág. 80	DISPENSA RAFAEL BRAGA DE MELO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1154/SGP, 13/12/2023	BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023	Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor ESPERIDIAO SANTOS NETO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1153/SGP, 12/12/2023	DOU 20/12/2023, Seção 2, pág.128	DISPENSA VINICIUS MEDEIROS DE LIMA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1152/SGP, 12/12/2023	BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023	Concede horário especial ao servidor REINALDO TEIXEIRA TOLEDO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1151/SGP, 12/12/2023	BPS V.18, Nº 51, 20/12/2023	Concede licença para capacitação a EDUARDO TATI NÓBREGA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1150, 12/12/2023	DOU 20/12/2023, Seção 2, pág.128	EXONERA VINICIUS MEDEIROS DE LIMA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1149/SGP, 11/12/2023	BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023	Concede horário especial a servidora MARCELA MOTTA DE OLIVEIRA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1148/SGP, 11/12/2023	DOU 20/12/2023, Seção 2, pág.129	Revogar a autorização para teletrabalho no exterior, concedida ao servidor BRENO LUCAS ALVARENGA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1147/SGP, 11/12/2023	BPS V.18, Nº 50, 13/12/2023	Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte ao servidor aposentado DARIO ALEXANDRE TAVARES TAUFNER	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1145/SGP, 09/12/2023	DOU 12/12/2023, Seção 2, pág.48	Designa o Diretor ROGÉRIO BENEVIDES CARVALHO para assumir a presidência da Agência, no dia 11 de dezembro de 2023	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1144/SGP, 06/12/2023	BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023	Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor JOAO CARLOS REZENDE NORONHA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1143/SGP, 06/12/2023	DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43	Designa BRENO LUCAS ALVARENGA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1142/SGP, 06/12/2023	DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43	Designa PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1141/SGP, 06/12/2023	DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43	Dispensa PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1140/SGP, 06/12/2023	DOU 07/12/2023, Seção 2, pág. 43	Dispensa PAULO CESAR DE SALES JUNIOR	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1139, 06/12/2023	DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43	Nomeia BRENO LUCAS ALVARENGA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1138, 06/12/2023	DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43	Nomeia PAULO CESAR DE SALES JUNIOR	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1137, 06/12/2023	DOU 07/12/2023, Seção 2, pág.43	Exonera CRISTINA VILASBOAS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1136/SGP, 06/12/2023	DOU 22/12/2023, Seção 2, pág. 80	Designa CRISTIANO VIANA SERRA VILLA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1135, 06/12/2023	DOU 13/12/2023, Seção 1, pág. 51	Nomeia CAMILA CAVINATTO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1134/SGP, 06/12/2023	BPS V.18, Nº 49, 07/12/2023	Progride e promove servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1132/SGP, 06/12/2023	BPS V.18, Nº 49, 07/12/2023	Progride e promove servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1130/SGP, 06/12/2023	DOU 13/12/2023, Seção 2, pág.52	Designa ROGERIO DE SA ARRAIS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1129/SGP, 06/12/2023	DOU 13/12/2023, Seção 2, pág.52	Dispensa CAMILA CAVINATTO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1128/SGP, 06/12/2023	BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023	Localiza o servidor ROBERTO VASCONCELLOS ROCHA JUNIOR no Rio de Janeiro/RJ	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1127/SGP, 06/12/2023	BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023	Concede licença para capacitação a FELIPE RÊGO BRANDÃO JÚNIOR	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1124/SGP, 05/12/2023	DOU 11/12/2023, Seção 2, pág.44	Designa EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1123, 05/12/2023	BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023	Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora LETÍCIA ONI PIMENTA LAURENTINO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1121/SGP, 01/12/2023	BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023	Promove e progride o servidor PABLO RODRIGO MEDEIROS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1120/SGP, 01/12/2023	DOU 11/12/2023, Seção 2, pág.44	Designa YURI JESUS ARAUJO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1119/SGP, 01/12/2023	DOU 11/12/2023, Seção 2, pág.44	Dispensa ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1117/SGP, 30/11/2023	BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023	Concede licença para capacitação a MARINEIDE SOARES SALGADO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1116/SGP, 30/11/2023	BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023	Remove, a pedido, sem mudança de sede, o servidor GEOVANNI BATISTA NOVAES DE CAMPOS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1115/SGP, 28/11/2023	BPS V.18, Nº 48, 01/12/2023	Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor GUILHERME HAGEL	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1114/CRG, 28/11/2023	BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023	Elogia servidores	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1113/SGP, 28/11/2023	BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023	Concede licença para capacitação a RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1112/SGP, 27/11/2023	DOU 04/12/2023, Seção 2, pág.42	Designa MARCOS DE ALMEIDA AMORIM	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1111, 27/11/2023	DOU 06/12/2023, Seção 2, pág. 53	Nomeia LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1110/SGP, 27/11/2023	BPS V.18, Nº 48, 29/11/2023	Concede Abono de Permanência ao servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENEZES	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1108, 24/11/2023	DOU 28/11/2023, Seção 2, pág. 47	Concede autorização para teletrabalho ao servidor GABRIEL SANTIAGO MACEDO	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1107, 24/11/2023	DOU 28/11/2023, Seção 2, pág. 47	Designa o Diretor RICARDO BISINOTTO CATANANT para assumir a presidência da Agência, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2023	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1106/SGP, 24/11/2023	DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 46	Dispensa CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1102/SGP, 22/11/2023	DOU 30/11/2023, Seção 2, pág. 46	Designa CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1103/SGP, 22/11/2023	DOU 30/11/2023, Seção 2, pág. 46	Designa SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1101/SGP, 22/11/2023	DOU 30/11/2023, Seção 2, pág. 46	Dispensa LEANDRO ALVES RODRIGUES	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1100/SGP, 21/11/2023	DOU 27/11/2023, Seção 2, pág. 111	Designa GUILHERME FERNANDES RESENDE	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1099/SGP, 21/11/2023	DOU 27/11/2023, Seção 2, pág. 111	Designa RODRIGO VALERIO MAGALHAES	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1098/SGP, 20/11/2023	DOU 23/11/2023, Seção 2, pág. 47	Designa WALQUIRIA SILVA MARANHAO ALMEIDA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1097/SGP, 20/11/2023	DOU 23/11/2023, Seção 2, pág. 47	Designa CRISTINA VILASBOAS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1096/SGP, 20/11/2023	DOU 23/11/2023, Seção 2, pág. 47	Dispensa WALQUIRIA SILVA MARANHAO ALMEIDA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1095/SGP, 20/11/2023	BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023	Progride o servidor JULIANO ALCANTARA NOMAN	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1094/SAF, 20/11/2023	DOU 01/12/2023, Seção 2, pág. 75	Nomeia CELSO JOSE LEAO E SILVA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1092, 20/11/2023	DOU 29/11/2023, Seção 2, pág. 63	Nomeia THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1091/SGP, 17/11/2023	BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023	Concede licença para capacitação a FERNANDA CAIXETA VALIM	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1090, 17/11/2023	DOU 20/11/2023, Seção 2, pág. 48	Nomeia JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1089/SGP, 16/11/2023	BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023	Concede licença para capacitação a MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1086, 14/11/2023	DOU 17/11/2023, Seção 2, pág. 48	Designa o Diretor RICARDO BISINOTTO CATANANT, para assumir a presidência da Agência, no período de 18 a 26 de novembro de 2023.	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1085/SGP, 14/11/2023	DOU 23/11/2023, Seção 2, pág. 47	Designa MARCELO CAMPOS VERSIANI	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1084/SGP, 14/11/2023	BPS V.18, Nº 48, 28/11/2023	Concede indenização de transporte	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1083/SGP, 13/11/2023	BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023	Remove, a pedido, sem mudança de sede, a servidora MARIANA FERREIRA LIMA DE AGUIAR	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1082/SGP, 13/11/2023	BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023	Concede licença para capacitação a VICTOR HUGO GHIGNATTI MENDES	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1081/SGP, 13/11/2023	BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023	Concede licença para capacitação a ELY RODRIGUES NETTO JUNIOR	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1080/SGP, 13/11/2023	BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023	Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA	Abrir
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1079/SGP, 10/11/2023	BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023	Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor WILLIAN ROCHA BICALHO	Abrir

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