Portaria de Pessoal nº 851/SGP, DE 28 de agosto de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.009334/2023-89,

RESOLVE:

Art. 1º Remover a pedido, com mudança de sede, o servidor DANILO SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1580890, lotado(a) e em exercício na Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR em São José dos Campos, para ser lotado(a) na Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR e ter exercício na Coordenadoria de Assessoramento - CASSES desta Agência, em São Paulo (SP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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Publicado em 31 de agosto de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 35, de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023