Portaria de Pessoal nº 381, DE 18 de abril de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.003630/2023-76, resolve:
EXONERAR, a pedido,
AILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648905, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Drones e Novas Tecnologias, código CCT IV, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
__________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2023, Seção 2, página 55.