Portaria de Pessoal nº 236, DE 6 de março de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.009862/2023-37, deliberado e aprovado na 6ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 27 de fevereiro a 3 de março de 2023, resolve:

NOMEAR

FABIO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1510670, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Operações da Aviação Geral, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

JULIANO ALCANTARA NOMAN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 8 de março de 2023, Seção 2, página 53.