Portaria de Pessoal nº 478, DE 23 de maio de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.029224/2023-32, resolve:

NOMEAR

LUIZ CARLOS DE SOUSA BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2107403, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Salvador (BA), da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, Seção 2, página 44