Portaria de Pessoal nº 864, DE 31 de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,  e considerando o que consta do processo nº 00058.053176/2023-01, resolve:
 

EXONERAR, a pedido,
 

RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO ALVES, matrícula SIAPE nº 1649046, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 28 de agosto de 2023.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2023, Seção 2, página 43