Portaria de Pessoal nº 1.158, DE 13 de dezembro de 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.082660/2023-30, resolve:
EXONERAR
RAFAEL KEGELE LIGNANI, matrícula SIAPE nº 1815336, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Gerência Técnica de Comunicação Integrada, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 13 de dezembro de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente Substituto
____________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, página 45