Portaria de Pessoal nº 811/SGP, DE 15 de agosto de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.050015/2023-58,

RESOLVE:

Art. 1º Localizar o(a) servidor(a) RAFAEL DA ROCHA OLIVEIRA​, matrícula SIAPE nº 1765801, em São Paulo/SP para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Sistemas, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas - GNAD, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA desta Agência em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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 Publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, Seção 2, página 40