Portaria de Pessoal nº 941, DE 2 de outubro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.061813/2023-13, resolve:

EXONERAR, a pedido,

CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, matrícula SIAPE nº 1648559, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização AVSEC, código CCT IV, da Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), a contar de

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2023, Seção 2, página 49