Portaria de Pessoal nº 8/SGP, DE 3 de janeiro de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.069650/2022-28,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor FABIO BAISTROCHI CARDOSO, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2041913, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO e em exercício na Coordenadoria de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo - CVTA, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada - GTVA, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada - GCAC, para ter exercício na Coordenadoria de Certificação de Organizações de Formação - CCOF, da Gerência Técnica de Organização de Formação - GTOF, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI, e ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 11 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 2, de 9 a 13 de janeiro de 2023.