Portaria de Pessoal nº 308/SGP, DE 23 de março de 2023.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.017112/2023-39, resolve:
DISPENSAR
MARCOS AFONSO BRAGA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1459291, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
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Publicado no Diário Oficial da União de 29 de março de 2023, Seção 2, página 52.