Portaria de Pessoal nº 1.042/SGP, DE 31 de outubro de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº  00058.069872/2023-21,

RESOLVE:

Art.1º Remover, a pedido, com mudança de sede, o servidor SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1586757, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO -  Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ) e em exercício na Coordenadoria de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo - CVTA, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada - GTVA, da  Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada - GCAC, para ser lotado na Superintendência de Ação Fiscal - SFI  e ter exercício no Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte - NURAC-BHZ, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais - GTREG, da Gerência de Operações - GEOP/SFI desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 7 de novembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 45, de 6 a 10 de novembro de 2023