Portaria de Pessoal nº 459, DE 17 de maio de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.027895/2023-69, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ASTOR DE LIMA AVERSA NETO, matrícula SIAPE nº 2162773, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Relações Internacionais, código CCT V, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, Seção 2, página 58.