Portaria de Pessoal nº 671/SGP, DE 5 de julho de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.039616/2023-18,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, a contar de 4 de julho de 2023, o servidor JOSE VOLTER MORAIS COUTINHO​​, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1817411, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO, e em exercício na Coordenadoria de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 121 – CCAO, da Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada - GTOA, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada - GCAC, para ser lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP e ter exercício na Gerência Técnica de Assessoramento - GTAS/SGP desta Agência, em São Paulo (SP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 10 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 28, de 10 a 14 de julho de 2023.

Retificado em 19 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 29, de 17 a 21 de julho de 2023.