Portaria de Pessoal nº 764, DE 03 de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o  que consta do processo nº 00066.009333/2023-34, resolve:

EXONERAR, a pedido,

DANILO SILVA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1580890, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Administração e Finanças, código CGE IV, na Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

 TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 53