Portaria de Pessoal nº 72, DE 6 de fevereiro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.006792/2023-65, deliberado e aprovado na 2ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, resolve:

NOMEAR

BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Segurança Operacional, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

JULIANO ALCANTARA NOMAN

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Publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 50.

Retificado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 57.