Portaria de Pessoal nº 30/SGP, DE 17 de janeiro de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.074512/2022-61,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor LUIZ SIDNEY BARROS DA CUNHA​, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1580801, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP e em exercício na Coordenadoria de Parcerias e Ações Externas de Capacitação - CPAEC, da Gerência Técnica de Capacitação - GTCA, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GDPE, para ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL e ter exercício na Coordenadoria de Exames - COEX, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI, no Rio de Janeiro (RJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 23 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 4, de 23 a 27 de janeiro de 2023.