Portaria de Pessoal nº 234, DE 6 de março de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.009237/2023-95, deliberado e aprovado na 6ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 27 de fevereiro a 3 de março de 2023, resolve:

NOMEAR

RAFAEL BRAGA DE MELO​​, matrícula SIAPE nº 1543184, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação, código CGE IV, na Gerência de Serviços Logísticos e de Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

JULIANO ALCANTARA NOMAN

__________________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 8 de março de 2023, Seção 2, página 53.