Portaria de Pessoal nº 795, DE 14 de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,  e considerando o que consta do processo nº 00058.046084/2023-67, deliberado e aprovado na 23ª Reunião Administrativa da Diretoria, realizada nos dias 7 a 11 de agosto de 2023, resolve:
 

NOMEAR
 

VICTOR MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1580451, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 2, página 53