Portaria de Pessoal nº 973, DE 9 de outubro de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.061578/2023-71, deliberado e aprovado na 28ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 2 a 6 de outubro de 2023, resolve:
NOMEAR
RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1764076, para exercer o Cargo em Comissão de Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
RICARDO BISINOTTO CATANANT
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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, página 64