Portaria de Pessoal nº 917/SGP, DE 22 de setembro de 2023.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.059997/2023-43, resolve:

DESIGNAR

ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA​​, matrícula SIAPE nº 1767305, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

Felipe Rego Brandão Júnior

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 Publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2023, Seção 2, página 46