PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.080/SGP, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.069872/2023-21,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor SERGIO VALENTE PEREIRA LIMA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1586757, lotado na Superintendência de Ação Fiscal - SFI, em exercício no Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte - NURAC BHZ, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais - GTREG, da Gerência de Operações - GEOP, para ser lotado no Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte - NURAC BHZ e ter exercício na Coordenadoria de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Transporte Aéreo - CVTA, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada - GTVA, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada - GCAC, da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO desta Agência -  Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), com localização física em Belo Horizonte (MG), para execução de suas atividades, a contar de 8 de novembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA FIUZA DUMAS

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Publicado em 17 de novembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 46, de 13 a 17 de novembro de 2023