Portaria de Pessoal nº 198, DE 2 de março de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE  DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.012079/2023-51, resolve:

EXONERAR

AMARO JOSÉ DA COSTA NETO, matrícula SIAPE nº 1580871, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, da  Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de março de 2023.

JULIANO ALCANTARA NOMAN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, Seção 2, página 50.