Portaria de Pessoal nº 17, DE 6 de janeiro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.075456/2022-81, resolve:

EXONERAR

KLEBER DANIEL JESUINO​​,  matrícula SIAPE nº 1771611, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, página 38.