Portaria de Pessoal nº 861, DE 31 de agosto de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o  que consta do processo nº 00058.047497/2023-69, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR, matrícula SIAPE nº 2107511, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF),  a contar de 30 de agosto de 2023.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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 Publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2023, Seção 2, página 43