Portaria de Pessoal nº 19/sgp, DE 6 de janeiro de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075456/2022-81, resolve:

DISPENSAR

RAFAEL XIMENES BORGES​​,  matrícula SIAPE nº 1586983, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, Seção 2, página 38.