Portaria de Pessoal nº 354, DE 4 de abril de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010241/2023-04, 

RESOLVE: 

Tornar sem efeito a Portaria nº 240, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, Seção 2, página 67, de 17 de março de 2023.

TIAGO SOUSA PEREIRA

__________________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, Seção 2, página 51.