Portaria de Pessoal nº 55, DE 27 de janeiro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o  que consta do processo nº 00065.003473/2023-17, resolve:

EXONERAR, a pedido,

DENISE MACHADO ARAUJO DE ASSIS​, matrícula SIAPE nº 1586573, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação de Proficiência Linguística, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 31 de janeiro de 2023.

Juliano Alcantara Noman

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Publicado no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 50.