Portaria de Pessoal nº 241, DE 6 de março de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE  DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010833/2023-18, resolve:

EXONERAR, a pedido

FERNANDO BARBOSA BASTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 2553225, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Procuradoria desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2 de fevereiro de 2023.

JULIANO ALCANTARA NOMAN

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 Publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2023, Seção 2, página 67.