Portaria de Pessoal nº 118/SGP, DE 23 de fevereiro de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.005242/2023-29,

RESOLVE:

Art. 1º  Remover de ofício, sem mudança de sede:

I - O servidor LUIZ RAFAEL ANDRADE DA SILVA, Especialista Em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1605160, em exercício na Coordenadoria Certificação Organizações de Formação-CCOF da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI da Gerência Técnica de Organização de Formação - GTOF, lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL, para ter exercício na Gerência Técnica de Certificação - GTCE da Gerência de Operações da Aviação Geral - GOAG e ser lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO, dessa Agência em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP); e 

II - O servidor EDUARDO ADELINO GOULART NUNES, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2192110, em exercício na Gerência Técnica de Certificação - GTCE, da Gerência de Operações da Aviação Geral GOAG, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO, para ter exercício na Coordenadoria de Centros de Treinamento e Simulado - CCTS, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI e ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil  -SPL  dessa Agência - DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA 

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Publicado em 9 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 10, de 6 a 10 de março de 2023.