Portaria de Pessoal nº 124, DE 24 de fevereiro de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.008444/2023-22, resolve:
EXONERAR
SERGIO ALEXSANDER LEITAO, matrícula SIAPE nº 1657836, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Outorgas e Cadastro, código CGE IV, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 13 de março de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, Seção 2, página 60.