Portaria de Pessoal nº 655/SGP, DE 3 de julho de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.039209/2023-01,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor MARCELO HANDRO MAIA​​, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1649230, lotado na Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR, e em exercício na Coordenadoria de Engenharia de Sistemas Eletroeletrônicos e Software - CESS, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto - GTEN, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico - GCPP, para ser lotado e ter exercício na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP desta Agência, em São José dos Campos (SP), a contar de 15 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 10 de julho de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 28, de 10 a 14 de julho de 2023.